Corrente Sindical Unidade Classista/MG

PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES PARA O CONGRESSO DO SINDUTE-MG

2012-01-26T16:56:00.000-08:00

RESOLUÇÕES - UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

APRESENTAÇÃO

A Unidade Classista é uma corrente sindical que atua com a perspectiva de ajudar no processo de organização dos trabalhadores para o enfrentamento aos ataques que o sistema capitalista e seus gestores nos impõem. Participamos da INTERSINDICAL, movimento nacional de organização da classe trabalhadora frente aos ataques do neoliberalismo e a capitulação da CUT à política de conciliação de classes que só tem trazido prejuízos à consciência e à disposição de luta do proletariado brasileiro.

A Corrente Sindical Unidade Classista rompeu com a CUT em janeiro de 2006, por entender que esta entidade tornou-se um braço governamental e promotor da conciliação de classe junto aos trabalhadores. Propomos a construção da INTERSINDICAL – Instrumento de organização e luta da classe trabalhadora, para que se debatam os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente para a condução das lutas do proletariado, em especial da classe operária brasileira.

Pensamos que a criação de uma nova central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais, nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.

Mas é fundamental que a Unidade Classista/Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com as forças que não se organizam na Intersindical, pois são nossos aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta.

Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas contra o capital, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo classista, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes.

Convidamos os delegados do IX congresso dos SINDUTE-MG a lerem e debaterem nossas propostas contidas neste caderno de resoluções. A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL conclama os trabalhadores em educação a se organizarem e lutarem a partir do seu local de trabalho por NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS!

CONJUNTURA INTERNACIONAL

CRI$E

A crise sistêmica do capitalismo confirma as tendências de centralização do capital no plano mundial. Com um número cada vez menor de grandes grupos conglomerados dominando a maior parte da economia internacional, a burguesia busca sair da crise com o recrudescimento da exploração dos trabalhadores. A fim de manter seus lucros, os capitalistas aprofundam a precarização das condições de trabalho e reduzem os salários, ao mesmo tempo em que se verifica um processo crescente de proletarização dos trabalhadores assalariados das camadas médias e dos trabalhadores rurais, pois a ação do capital dirige-se para a formação de novos e amplos contingentes de trabalhadores “livres” para vender barato e de forma precária a sua força de trabalho.

No plano político, governos seguem dando suporte ao grande aparato empresarial e suas demandas, com a transferência de gigantescos recursos financeiros do setor público para “salvar” bancos e indústrias ameaçadas e a promoção de cortes orçamentários nas áreas sociais, demissões de funcionários públicos e a retirada de direitos dos trabalhadores em geral, demonstrando enorme desprezo às crescentes manifestações de oposição e de contestação que vêm ocorrendo por toda parte.

A crise econômica e as diversas manifestações e mobilizações dos trabalhadores levam os governos burgueses de vários países ao limite de sua viabilidade de sustentação, como nos casos da Grécia, da Itália, Portugal, Espanha e outros, cujas políticas de arrocho e cortes orçamentários encontram cada vez maior resistência da parte das populações espoliadas, como no caso dos Estados Unidos.

A própria União Européia vem perdendo substância política e econômica, com o enfraquecimento da zona do Euro. A União Européia vem enfrentando disputas políticas internas e há uma perspectiva real de fragmentação da zona do Euro, o que, somado ao processo de pauperização da periferia européia, enfraquece e ameaça o projeto original burguês da Unificação Européia, cuja legitimidade de representação está em crise.

O imperialismo segue ameaçando a continuidade da existência da humanidade. Depois de ocuparem o Iraque e o Afeganistão, os Estados Unidos e a OTAN invadiram covardemente a Líbia e agora ameaçam a Síria, o Líbano e o Irã, ao passo que Israel segue matando, prendendo e expulsando palestinos de suas terras.

A instalação de mais bases militares na Colômbia e o apoio aberto ao governo terrorista de Santos, a presença ostensiva da CIA no Paraguai e em outros países da América Latina, a reativação da IV Frota, o golpe em Honduras e outras ações evidenciam a investida dos EUA na América Latina, visando garantir a perpetuação de seus interesses, no contraponto às experiências de caráter democrático-popular e antiimperialista dos movimentos e governos na Venezuela, Bolívia, Equador, assim como à continuidade da revolução socialista em Cuba.

Entre as muitas formas de contraposição e manifestação popular contra os efeitos nefastos da crise econômica e do próprio sistema capitalista, espalham-se pelo mundo os protestos dos chamados movimentos dos indignados, que se apresentam com diferentes conformações e bases sociais nos diversos países aonde vêm surgindo. Este é, sem dúvida, um bom sinal do potencial de resistência dos trabalhadores à exploração, mas é preocupante a ausência, na maioria dos casos, de uma direção conseqüente e de representações sindicais e partidárias no sentido da organização dos trabalhadores e da luta radical pela ruptura com o capitalismo e o poder burguês.

CONJUNTURA NACIONAL

Oposição independente ao governo Dilma!

O capitalismo brasileiro, vivendo a fase monopolista e plenamente associado aos capitais mundiais e ao imperialismo, mesmo que de forma subordinada, consolida seu processo de integração internacional, com a expansão de grandes empresas multinacionais de matriz brasileira, principalmente na América Latina. Por isso mesmo e em virtude das políticas governamentais de proteção ao capital e ao mercado nacionais, os efeitos da crise mundial até agora não foram sentidos de forma impactante. Mas é fato que o Brasil não está imune a ela, nem mesmo no curto prazo, conforme indica o aumento da carestia e do arrocho salarial para os trabalhadores de muitos setores da economia, o crescimento recente do desemprego nos setores metalúrgico e têxtil, havendo ainda previsão de freio na produção industrial e de novas demissões futuras.

Ainda que tenha ocorrido, na última década, certo crescimento da economia – inferior aos padrões das décadas de 1950 e 70 –, apresenta-se no Brasil um quadro de alarmante desigualdade social, grande concentração de renda e de propriedade, de exclusão da maioria da população dos direitos sociais. Na área econômica, a presidente Dilma mantém o favorecimento aos bancos e às grandes empresas, não tendo sido operada, desde o início do governo Lula, qualquer reversão das privatizações e das práticas de flexibilização dos direitos trabalhistas e sociais realizadas nos governos FHC.

Muito pelo contrário, verifica-se o aprofundamento da mercantilização da saúde, com a terceirização dos serviços, em vários estados, em favor das Organizações Sociais (OS) e outras formas de privatização, transformando o direito à saúde pública, historicamente conquistada, em mera mercadoria. De igual forma, ocorre progressivamente o desmonte da previdência pública e de inúmeros direitos sociais, como o acesso à Educação, cada vez mais restrito em função do sucateamento da escola pública.

Todo este quadro demonstra a opção feita pelo governo Dilma, de prosseguir na tentativa de transformar o Brasil numa potência capitalista e mesmo imperialista, para o que as ações governistas voltam-se a facilitar a expansão do capital financeiro e industrial monopolista interna e externamente, ao passo que, para os trabalhadores e camadas populares, além das políticas compensatórias para os mais pobres, reserva-se apenas a perspectiva de maior acesso ao mercado de bens de consumo com o prometido crescimento econômico do país, sem que seja minimamente alterada a estrutura desigual e concentradora da sociedade brasileira.

As saídas para a crise de 2008/2009 aplicadas no Brasil não foram diferentes: demissões, precarização das condições de trabalho, redução de salários e direitos. O governo via BNDES, com recursos do FAT, injetou muito dinheiro público para ajudar indústrias e bancos e agora num período onde os governos europeus lançam seus pacotes para diminuir o rombo provocado pelas demandas do capital, o governo Dilma já anuncia uma nova previsão para baixo de “crescimento” para o país.

A recuperação mesmo que pífia se deu também aqui principalmente a partir do aumento da intensidade do trabalho, onde as condições são cada vez mais precárias. Como classe estamos cada vez mais endividados, a busca aos financiamentos, empréstimos, créditos e congêneres na maioria absoluta das vezes são a forma de complementação da renda, isso demonstra que o arrocho segue sendo uma das principais armas para garantir a lucratividade do Capital.

As mobilizações em Jiral, nas obras do PAC, nos estádios para a Copa, as greves longas do funcionalismo público em especial a dos professores, greves dos trabalhadores nos Correios, de bancários e metalúrgicos nesse ano demonstraram uma retomada expressiva das lutas sejam na defensiva pela manutenção de direitos e contra as péssimas condições de trabalho, seja para o avanço rumo a novas conquistas. Mas elas ainda são fragmentadas.

Vivemos sob a hegemonia acachapante dos valores burgueses, uma hegemonia que se sustenta – para além da enorme pressão da grande mídia capitalista – pela base material criada com a relativa expansão na oferta de empregos extremamente precarizados e pelo incentivo ao consumo via facilitação do crédito, mesmo para as camadas de baixa renda, uma hegemonia que induz à acomodação, desestimulando a luta e dificultando a organização dos trabalhadores.

Entre muitos outros mecanismos, como a ação da grande mídia, esta hegemonia conservadora é respaldada por forças políticas reformistas que dão sustentação ao governo, inclusive através de organizações sindicais e sociais cooptadas e degeneradas. Muitas Ongs e movimentos que se apresentam como “apartidários”, dedicados a lutas parciais e específicas, são também reprodutores desta hegemonia, contribuindo para a elevação do grau de alienação das massas e dificultando a eclosão de movimentos populares claramente anticapitalistas e com disposição para caminhar no rumo da alternativa socialista.

Em que pese o quadro político desfavorável, os trabalhadores brasileiros resistem à exploração de diversas formas. Neste ano eclodiram em todo o país greves e manifestações populares, com destaque para a paralisação dos operários nos canteiros das obras do PAC, a luta dos bombeiros no Rio, dos professores em oito estados, metalúrgicos, bancários, trabalhadores dos correios, profissionais da saúde e outras áreas.

Além disso, ressurgem com força vários movimentos de caráter comunitário e de lutas gerais em defesa da terra, moradia, do meio ambiente e outras. Tais ações evidenciam certa retomada do sindicalismo e dos movimentos populares, que reassumem gradativamente papel de destaque no cenário político nacional.

É preciso avançar na organização da luta sindical – com a recomposição do campo original da Intersindical e sua ampliação –, dos trabalhadores da cidade e do campo, das lutas da juventude, das mulheres, das camadas populares, da solidariedade internacionalista. Defendemos a proposta de formação de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista e a constituição, nas experiências cotidianas das lutas dos trabalhadores e das forças populares, do Poder Popular, buscando forjar, desde agora, o caminho da Revolução Socialista no Brasil.

CONJUNTURA ESTADUAL

Oposição independente ao governo Anastasia!

O resultado das eleições 2010 para o Governo em Minas e para a Assembléia Legislativa do Estado apresentou uma tendência nacional e ao mesmo tempo um cenário futuro de muitos desafios e lutas ao conjunto dos movimentos sociais. Poucos foram os Governadores que tentaram a reeleição e não conseguiram serem reeleitos, assim como não deixaram de conseguir uma larga base política nas consecutivas assembléias legislativas.

Esse processo pode ser avaliado sob uma ótica nacional, pois Minas Gerais, maior exportador de comodites minerais do país e que vem recebendo grande investimento industrial advindo da política de renúncia fiscal que foi campeã em todo o Sudeste, galgou seu crescimento sob a onda de expansão econômica que vem ocorrendo no país, conseguindo em menos de dois anos amenizar os efeitos da crise econômica mundial, digo amenizar, pois os efeitos da crise ainda se fazem presentes em todo o Estado com contornos mais acentuados em algumas regiões e menos acentuados em outras.

Mas o fundamental desse processo foi a combinação de uma ajustada na lógica burguesa, política de cercamento das regiões do estado, combinando coação financeira com verbas do fundo de amparo as prefeituras e destrave no período pré-eleitoral, de verbas retidas na Assembléia para uma derrama de obras paliativas que promoviam os deputados da base governista e o executivo mineiro nos quatros cantos do Estado.

A mídia mineira que foi peça fundamental desse processo, pois nunca na história do Estado, se viu uma verdadeira cortina de ferro sob o palácio da liberdade, impedindo todo e qualquer tipo de crítica ou discordância, por mais pueril que fosse. Esse tipo de ação midiática funcionou muito bem, pois além de encobrir as desigualdades e contradições do Estado de Minas sob a gerência de Aécio e Anastasia, foi o carro chefe da propaganda mentirosa de austeridade fiscal e investimentos “sociais” do Governo tucano, fazendo uma verdadeira lavagem cerebral sobre o eleitorado mineiro. Mas não podemos deixar de destacar a ausência política de uma efetiva oposição tanto na Assembléia quanto nas ruas durante o mandato de Aécio Neves. Minas é o Estado que possui o 2º maior PIB do Brasil e tem a 2ª maior arrecadação em ICMS entre todos os entes federativos.

Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento dos trabalhadores em educação e se este de fato irá atingir os seus objetivos econômicos, outros apostam no malogro de tão contaminados que estão pelo senso comum de só enxergar resultados baseados em cifras.

Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem é que o germe da rebeldia, da insubordinação, do questionamento mais agudo e crítico, da agitação revolucionária de brasa quase imperceptível que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as injúrias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperanças e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.

Não é a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Antônio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a frágil estátua de cera do Governo Aécio Neves proponente candidato tucano às eleições de 2014.

Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve foi uma questão de princípios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial à burguesia paulista, não apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o período de Aécio Neves, mas também como modelo de coerção e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo público no Estado.

É importante ressaltar que há entre nós, muitos pseudos amigos do povo, que se juntaram a nós nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.

Os correligionários de Dilma, por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprovação do famigerado parágrafo que tanto tem servido de álibi a Secretaria de Planejamento e Educação para dizer que em Minas o Piso é pago proporcionalmente às 40 horas previstas na lei.

Mas enfim, são contradições as quais não há como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilusões e expectativas. Só a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa tônica tenaz em que as Greves dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida política desse país.

PLANO DE LUTAS –

1. Contra a intervenção imperialista da OTAN no norte da África e no Oriente Médio.

2. Apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores europeus.

3. Apoiar as ações da Associação Cultural José Marti em solidariedade a Cuba Socialista.

4. Todo apoio ao Povo Palestino. Participação no Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

5. Participação no Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial.

6. Pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti, total apoio aos refugiados haitianos.

7. Oposição Independente ao Governo Dilma.

8. Contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte.

9. Não ao Novo Código Florestal do Governo e ruralistas.

10. Nenhum direito a menos! Avançar rumo a novas conquistas!

11. Apoio e solidariedade às ocupações urbanas.

12. Pela aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 3.

13. Por uma reforma agrária ampla e massiva.

14. Não pagamento da dívida externa. Auditoria já!

15. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário!

16. Em defesa do salário mínimo indicado pelo DIEESE.

17. O SINDUTE-MG deve se posicionar politicamente no campo da OPOSIÇÃO INDEPENDENTE ao Governo Liberal-Conservador do ex-professor Antônio Augusto Anastasia. Anastasia, apadrinhado pelo senador Aécio Neves, representa em Minas a adoção do modelo neoliberal acrescido de elementos jurídicos de caráter fascista tendo como principal marca do seu desgoverno a subserviências aos interesses do Capital, a continuidade do Choque de Gestão e a criminalização dos movimentos sociais

18. Reestatização da Vale, CSN, e USIMINAS sob controle dos trabalhadores. O Minério tem que ser nosso!

19. Participação do SINDUTE-MG na campanha O PETRÓLEO TEM QUE SR NOSSO! Os benefícios gerados pelas riquezas naturais e minerais do nosso subsolo devem ser revertidos em prol do desenvolvimento humano em nosso estado, um dos mais desiguais da federação.

20. Por um Plano Nacional de Educação que possibilite ampliar os investimentos em educação para 10% do PIB e constituir um sistema nacional de educação de elevada qualidade para todos.

21. Por uma Educação Popular, laica e crítica.

Proposta de resolução sobre POLÍTICAS EDUCACIONAIS –

Educação Popular

Falamos de um sistema de internalização de valores, hábitos, princípios morais e éticos da sociedade vigente, especialmente de sua classe dominante. Isto significa que estamos falando de indivíduos sociais que, mesmo não tendo qualquer nível de escolaridade, também são educados pela sociedade e levados a assumir seu ponto de vista de forma “natural”. O egoísmo, o individualismo, que se afirmam na tendência a resolver problemas sociais de forma privada, a desumanização, indiferença em relação à barbárie social e o sofrimento humano são apenas exemplos de como a sociedade nos educa a aceitar um modo de vida social tão absurdo, e isto independe da escolaridade;

A mediação entre os dois pontos acima já nos leva a um elemento necessário para nossa luta: ela se insere dentro da luta social em geral, o que faz com que a escola não possa ser transformada de forma permanente por si só, assim como ela, por si só, não pode empreender uma alternativa emancipadora radical. No entanto, isso tampouco nos leva a dizer que a escola é um “caso perdido”, pois, sendo ela uma manifestação de toda a estrutura social e de seu processo educativo, isso significaria abdicar da possibilidade de qualquer transformação social, dentro ou fora do âmbito escolar. Pelo contrário, devemos reconhecer essa instituição como um “caso em disputa”, como parte do processo mais amplo de disputa ideológica e material da sociedade. Se as escolas exercem um papel crucial para a reprodução da ordem vigente, também exercem para a resistência e para proposição alternativa, a partir de uma disputa “de dentro para fora” e “de fora para dentro”.

Acreditamos que na realidade brasileira, é fundamental a resignificação da palavra povo. Em um país onde a revolução burguesa ocorreu de cima para baixo, divorciada de uma revolução nacional e democrática, combinando autocracia e dependência com uma modernização conservadora e uma democracia restrita e para as elites, as alternativas populares se divorciaram completamente do bloco de poder dominante, que se tornaram antagônicos entre si. É nesse bojo que se encontram algumas lutas fundamentais de nosso povo, como pela reforma agrária, reforma urbana, pela estatização de empresas estratégicas, etc. A luta pela Escola Popular, então, se liga a um conjunto de tarefas imediatas da luta “dentro da ordem”, de abertura de espaço democrático e conquista de hegemonia popular e que, ganhando vitalidade enquanto movimento, deverá caminhar para uma luta “contra a ordem”. Dessa forma, o debate em torno de uma Escola Popular se revela muito mais do que uma oposição às “reformas” escolares atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.

Reafirmamos a aplicação da prática da educação em todos os tipos e níveis do Sistema Nacional de Educação, com o qual se garanta às crianças, jovens, idosos, à mulher e ao homem o acesso aos centros de formação escolar, onde se reflita a vontade do rendimento, permanência e trabalho pela graduação com sucesso para todos, sem nenhum condicionamento por razão de sexo, raça, religião, grupo social ou capacidade.

A Educação deve partir de um diagnóstico profundo do menino ou menina, de sua família e meio e de como interaciona com ele, pelo atendimento diferenciado aos escolares, de acordo com suas necessidades e possibilidades, tomando em consideração as ajudas e estimulações oportunas que cada qual requer, promovendo sempre seu máximo desenvolvimento e nunca a exclusão ou a segregação no atendimento educativo.

Nas universidades particulares e centros de ensino superior privados, a busca pelo perfil mais adequado ao mercado se tornou uma obsessão, criando uma subserviência quase religiosa em relação aos desígnios e vontades do mercado, na busca por “qualificar” a mão-de-obra. Muitos professores de universidades públicas e privadas utilizam a expressão “mercado” para se referir ao que espera o estudante do lado de fora da universidade. Soma-se a essa lógica a massificação de bacharelados “genéricos” com salas superlotadas e a expansão do ensino à distância puro ou mesclado com ensino presencial.

No entanto, a tendência de privatização e precarização do saber não se impõem de maneira absoluta, pois sempre encontra resistência nos setores mais avançados da comunidade que defendem o caráter público e democrático do ensino e a necessidade de um conhecimento crítico e criador.

A construção de uma formação oposta à lógica dominante exige não só o apetite pelo conhecimento, mas também a ânsia por transformação, colocando o conhecimento como um bem social e coletivo e não uma aquisição individual, fazendo com que o aprender, o fazer e o ensinar sejam partes inseparáveis de um todo.

Faz-se a necessária preparação pedagógica, psicológica e sociológica que fomente nos docentes modos de atuação profissional, que lhes permita dirigir com efetividade seu labor docente- educativo.

Nestes momentos se trabalha para elevar a planos superiores o papel da cultura, em suas expressões científicas, tecnológicas, artísticas, pois este processo é resultado da atividade humana em condições sociais de existência. A cultura cria valores, que se expressam em objetos materiais, em condutas e concepções que servem de base à coesão de grupos e coletivos sociais em diversos níveis e se apóia na criatividade humana. Entender a cultura e os valores como criações humanas e a educação como processo de educação pelo ser humano da cultura e os valores acumulados através da história, tem funda significação para os educadores, que se acham ante o repto de contribuir à formação de gerações que devem mobilizar-se com urgência para assimilar e difundir valores que permitam salvar ao mundo da crise de desigualdade que ameaça com destruí-lo.

Sobre o Simave –

Reafirmar a ética utilitarista e individualista, massificar a idéia de que os ''vencedores'' ou incluídos são os que se esforçam no mundo competitivo, e, os excluídos ou derrotados deverão pagar pelas suas incompetências e escolhas é o que propõe o SIMAVE.

Criado em 2000 durante o governo Aécio Neves em parceria com a UFJF, seguindo orientações de órgãos internacionais como Banco Mundial e BIRD e implementado pela SEE-MG, o SIMAVE, é a grande bandeira na política educacional do governo neoliberal de Antônio Anastasia. Tal política propõe em termos gerais, ''premiar'', em dinheiro, os professores (e a escola) cujos alunos melhor se saírem nas provas de avaliação de desempenho. O chamado ''bônus'' ou ''décimo quarto salário'' beneficiará uma parcela dos docentes, deixando de fora todos os trabalhadores ''efetivados'' e designados, que compõe a maioria do atual quadro de trabalhadores em atividade, bem como, todos os aposentados.

O SIMAVE não representa um ganho real para a categoria, podendo tal ''bônus ser retirado quando o governo bem entender, além de jogar trabalhador contra trabalhador, num mundo onde a noção de ''empregabilidade'' é sinônimo de sobrevivência. Despreza-se valores como o da colaboração e cooperação não havendo, contudo, melhorias efetivas na educação, no que diz respeito a estrutura física das escolas, formação e qualificação dos trabalhadores em parâmetros educacionais amplos humanos e democráticos, assim como desconsidera-se as condições psicológicas e sociais dos estudantes e suas famílias.

A SEE-MG, através da secretária Ana Lúcia Gazzola, que introduziu a gestão neoliberal quando reitora da UFMG no final dos anos 90, busca se adequar ao famigerado ''choque de gestão'' (ou indigestão) do governo, piorando as já precárias condições nas escolas, que são tratadas como empresas deficitárias, apesar das repetidas mentiras ''tornadas verdades'' em ricas propagandas em horário nobre. A aposta é na formação de analfabetos funcionais e ''votantes'' despolitizados e alienados.

BALANÇO POLÍTICO –

A situação dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

O início do século XXI foi marcado por uma longa luta pela valorização dos trabalhadores em educação da rede pública do Estado de Minas Gerais. A busca por uma remuneração mais condizente sua formação e importância social assim como a da organização legal por meio de um plano de carreira colocou em diversos momentos, o Governo Estadual e a categoria frente a frente. O primeiro desses momentos se deu no ano de 2002 com uma greve de 50 dias, em que os/as profissionais da educação reivindicavam a aplicação da Lei 9.394/96 que previa a existência de um Plano de Carreira uma vez que o único instrumento legal da educação era o Estatuto do Magistério de 1977. Este estatuto se encontrava defasado devido a sua não implantação efetiva por parte das várias administrações estaduais e a constante criação de novas leis para regulamentar o sistema. A condição salarial dos trabalhadores em educação naquele momento passava por uma perda acentuada do poder aquisitivo tendo em vista a falta de uma reposição periódica dos vencimentos.

As novas políticas de ajuste fiscal de cunho neoliberal do Governo de Minas Gerais em 2003 com Aécio Neves, a partir das medidas do chamado Choque de Gestão e as estratégias contábeis elaboradas pelos responsáveis pelo planejamento administrativo do Estado expressavam realidades que não correspondiam à situação de arrocho pela qual passava o magistério de Minas Gerais. A propaganda oficial do governo apresentava um quadro de uma política austera, e que não podia cometer a “irresponsável política populista de aumento salarial sem qualquer critério”. As lutas pelos planos de carreira e valorização salarial dos trabalhadores em educação demonstravam a falta de sincronia entre os discursos publicitários oficiais e a situação cotidiana da categorias. Naquela conjuntura, entretanto o alto índice de aprovação do Governo fez com que os movimentos grevistas se limitassem às paralisações de 24 horas e uma greve por tempo determinado de três dias.

O ano de 2004 se inicia com a Rede Estadual com mais de 234 mil servidores na Educação. Variadas normas legais se sobrepunham ao Quadro do Magistério criado pelo Estatuto de 1977 e regulamentavam as funções e as remunerações. A demora de uma solução efetiva dessa situação, por parte da administração pública resultou na situação que o trabalhador/a em educação não tinha a menor perspectiva quanto ao futuro de sua carreira uma vez que a lei não era praticada, e o sistema da rede funcionava mais a partir de Resoluções da Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) e da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG).

Tendo em vista essa realidade, em 2004 o sindicato pautou a luta pela efetivação de um plano de cargos e carreira que desse racionalidade à organização do quadro dos trabalhadores/as em educação do Estado. Manifestações e paralisações de 24 horas nas regionais foram convocadas a fim de pressionar a abertura de negociações. O governo que em um primeiro momento resiste, após uma greve de 24 dias, efetua o diálogo com os/as trabalhadores/as em educação e assina, através da SEE-MG e da SEPLAG-MG, um documento se prontificando, dentre outros aspectos referentes à remuneração, propor um plano de carreira para os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Em agosto de 2004 foi colocado em vigor um plano de carreira do Estado de Minas Gerais sob a forma da Lei 15.293, de 05 de agosto. Os cargos da educação básica existentes foram reorganizados em 08 carreiras, incluindo tanto o pessoal do magistério e de suporte pedagógico, quanto os demais funcionários da escola. É importante esclarecer também que tanto o Estatuto do Magistério de 1977 quanto o Plano de Carreiras da Educação de 2004 garantem o ingresso do docente por meio de concurso público com provas de conhecimentos e de títulos.

A organização funcional serviu como uma tentativa de sanar as aberrações jurídicas criadas pelo não cumprimento da legislação por parte do Governo, como por dezenas de leis que vigoravam e legislavam, via exceção, sem uma regra claramente definidas. Essa organização, fruto da pressão dos trabalhadores, teve como reflexo, a equalização das distorções do vencimento básico existentes para trabalhadores/as em educação com mesmo nível e graus com o posicionamento dos vencimentos de todos os servidores em educação na estrutura de carreira criados. Porém, essa equalização foi feita por baixo fazendo com que a escolaridade e o tempo de serviço fossem praticamente ignorados.

Em 2007, foi realizado um movimento nacional pela aprovação da lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) previsto na LDB. Uma marcha foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) até Brasília em agosto daquele ano a fim de pressionar o Congresso Nacional assim como o Governo Federal. Os/as trabalhadores/as em educação do Estado de Minas Gerais também participaram das manifestações. Neste ano foram anunciadas, após mobilização da categoria, autorizações para promoção por escolaridade, previsto na Lei 15.293/04, mas não implementadas, para resolver a questão da equalização por baixo.

Após a vigência da nova lei foi incorporado o abono de R$ 45,00 e após a aprovação, pelo Governo Federal do PSPN, Lei 11.738, em 16 de junho de 2008, o Governo Estadual, numa manobra a fim de burlar a recém aprovada lei, inclui a Parcela Remuneratória Complementar do Magistério (PCRM), para que os vencimentos se aproximassem do piso nacional. Após a aprovação e implantação de novas tabelas de vencimento básico, que na realidade não compensaram as perdas acumuladas, não aumentando nem minimamente o poder de compra da categoria, outros elementos foram sendo paulatinamente conquistados a partir de negociações com o Governo e de mobilizações grevistas como o reajuste real de 5,0% sobre as tabelas de vencimento (greve de 06 dias em 2005); regulamentação da promoção por escolaridade adicional (Decreto 44.291, de 08 de maio, após a greve de 06 dias em 2006); e novamente reajuste real de 5,0% das tabelas de vencimento (greve de 48 horas em 2007). Chamamos esse reajuste de real, porque todas as variações remuneratórias que os servidores da educação recebiam eram abatidas percentualmente da PCRM fazendo com que a remuneração total pouco ou nada se alterasse.

O ano de 2008 se inicia com uma pauta de reivindicações que incluía reposicionamento na carreira, progressão e promoção assim como pagamento do rateio aos designados dentre outras demandas da categoria. Paralisações gerais de atividades por todo o Estado e uma greve que durou 30 dias, resultaram em um compromisso público para com algumas reivindicações. A principal delas, o reajuste remuneratório para R$950,00, como declarava o PSPN para aquele ano, se quer foi mencionado pelo compromisso público.

No ano de 2010 a questão dos vencimentos básicos é retomada. Várias reuniões são feitas tanto com a SEE-MG e a SEPLAG-MG sem uma sinalização positiva para uma discussão de aumentos significativos para a categoria. A remuneração dos professores que já havia chegado a ser três vezes superior ao salário mínimo se vê com seu piso salarial abaixo deste. Em abril desse ano dos professores da rede estadual, 11,5% recebiam até um salário mínimo, 53,5% recebiam entre um e dois salários mínimos; e 25,5% recebiam entre dois e três salários mínimos.

O processo culminou com uma greve dos/as trabalhadores/as em educação durante os meses de abril e maio de 2010. A principal motivação do movimento grevista foi a proposta enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa de uma proposição de reajuste salarial. Essa proposição, além de não ter sido dialogada com os/as trabalhadores/as em educação nem com o sindicato, era muito abaixo (R$935,00) da que havia sido indicada pela lei do PSPN para o ano de 2010, fixada em R$1024,67. A proposta do Governo elevava os vencimentos,

Os 47 dias de greve levaram o Governo a mais uma vez, tentar burlar a legislação nacional. A Lei 18.975 de 29 de junho de 2010, aprovada após a greve e regulamentada pelo Decreto 45.527 de 31 de dezembro de 2010, alterou a forma de pagamentos instituindo a remuneração por Subsídio e organizou uma nova tabela de posicionamento funcional.

O Subsídio é uma remuneração em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Essa remuneração está prevista na Constituição Federal, art.39 § 4°, possibilitada aos servidores públicos em carreira.

A reunião das diversas parcelas complementares em um valor fixo estabeleceu uma nova tabela de vencimentos. Essa tabela apresenta 07 níveis, sendo dois em extinção (designados como T1 e T2, professores com formação em Magistério e Licenciatura Curta respectivamente), e 15 graus – de A a P. A nova carreira apresentava uma dispersão (isto é a distância entre a menor e a maior remuneração correspondente ao início e ao fim de uma carreira) de 41%. Ou seja, um professor ao ingressar na carreira com licenciatura plena com um cargo de 24 horas, chegaria ao final da carreira – no mínimo 30 anos – recebendo o irrisório acréscimo de R$545,13. Se esse mesmo professor fizesse doutorado, seu aumento seria de R$1.410,73, dispersão muito abaixo das carreiras de outras profissões com a mesma escolaridade – leva-se em conta ainda que no ano de 2010, na Rede Estadual, existiam somente 161 professores mestres e 2 doutores, reflexo da falta de incentivo para formação continuada. Essa desvalorização do tempo de serviço e escolaridade também se percebe quando do início do ano de 2011 os/as trabalhadores/as, o enquadramento na nova tabela faz com que a maior parte dos/as profissionais sejam alocados na posição 1A da tabela (cerca de 80%). Trabalhadores/as com anos de serviços foram posicionados no mesmo nível e grau de recém-ingressos na rede. Essa aberração da lei descaracterizou o Plano de Carreira e a lógica legal (LDB) e constitucional da valorização do tempo de serviço e da formação continuada.

Um novo contexto surge para os/as trabalhadores/as em educação básica da Rede Estadual surge em abril de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a constitucionalidade da Lei 11.738/08 (PSPN). A validação se deu uma vez que os governos de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com apoio dos governos de São Paulo e Minas Gerais, afirmando que o Governo Federal ao impor um piso salarial agia de forma inconstitucional, e feria o pacto federativo ao interferir na autonomia dos estados no que tange ao pagamento de seus servidores.

Confirmado, o PSPN acabou gerando um impasse em relação à Lei 18.975/10 que entrou em vigor em janeiro de 2011 uma vez que obrigaria o Governo de Estado a aumentar o vencimento básico, e por conseqüência, a remuneração, uma vez que os adicionais incidem diretamente sobre ele.

Esse ponto se tornou a principal questão nas relações que se estabeleceram entre os trabalhadores em educação e o Governo após a implementação da Lei 18.975/10. A direção do SIND-UTE/MG analisando essa nova conjuntura, em assembleia convoca todos os servidores em condição de opção que retornem ao regime remuneratório anterior. Tal possibilidade estava assegurada aos servidores até a data limite de 06 de maio de 2011. Caso o servidor fizesse a solicitação para retornar a forma antiga de remuneração, a qualquer tempo ele poderia migrar para a forma de Subsídio. Caso não fizesse essa opção até a data limite, perderia o direito à mudança (artigo 5° da Lei 18.975/10). O retorno poderia exercer pressão e força a fim de reivindicar avanços mais significativos nas conquistas, como por exemplo, ampliando para os designados e efetivados o direito de opção. Por nova resolução, os efetivados passam a poder optar pelo retorno ao sistema de pagamento antigo a partir da resolução da SEE

Como resposta a negativa do Governo Anastasia de fazer cumprir a Lei Federal do PSPN mesmo após a validação do STF, os/as trabalhadores/as da educação entram em greve em julho.

O estado brasileiro entra definitivamente na defesa do neoliberalismo com o governo Collor de Mello. Ate então eram apenas idéias, a concretização era em muitos casos inviabilizados pela luta operaria e pelo aparato jurídico, fruto da constituição de 1988. A Constituição Federal de 1988 não foi uma lei geral que trouxe avanços sociais importantes como muitos apregoam, a chamada constituição cidadã, é cidadã apenas para o capital, as leis mais benéficas aos trabalhadores com as do artigo 7º dependem de regulamentação pelo congresso, dessa forma os direitos são apenas formais. Mesmo assim os entraves constitucionais eram uma arma utilizada pelos trabalhadores. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso idealiza a famigerada emenda constitucional Nº 19, que propõe uma privatização do estado, através da precarização do trabalho e pela retirada de direitos. A partir dessa data o sindicalismo fica engessado, pois no plano constitucional os direitos oriundos da Constituição Federal de 1988 ficam congelados, ou seja, não são regulamentados. A política neoliberal foi contestada por parte do movimento operário sem muito êxito ao longo do governo FHC, com o governo Lula o ataque neoliberal foi intensificado, a principal central sindical foi cooptada pelo governo, o movimento sindical entra em crise, muitos passam a considerar a via política uma opção de luta, enfraquecendo o movimento como unidade e esquecendo nossas reivindicações históricas. As privatizações consolidadas no governo Lula acabam por quebrar a estrutura mais forte do sindicalismo mais combativo. Novas estratégias de luta são propostas pelas centrais sindicais, entre elas a defesa dos planos de carreira.

Os planos de carreira não são reivindicações históricas dos trabalhadores, é sempre uma medida capitalista, sua função é congelar os salários em nome da saúde da empresa, e também do Estado que com a emenda 19, passa ser considerada uma grande empresa privada. Mas o que é um plano de carreira? É o congelamento do salário ao longo da vida do trabalhador em nome da saúde do estado ou da empresa. Todas as suas reivindicações são atreladas ao plano, ou seja, não há possibilidade legal de quebrá-lo, pois passam a valer como lei. Portanto, defender um plano de carreira, é defender um salário miserável para o resto da carreira, pois o plano não é de careira, mas de fim de carreira. Nos trabalhadores da educação não devemos defender nenhum plano de carreira, mas sim melhorias salários. Quem defende plano de carreiras defende o congelamento nos salários, se os trabalhadores se mobilizam esbarram na lei, pois um plano de carreira é uma lei.

Outra proposta equivocada é a defesa do PNS (piso nacional de salário) defendido pelo SIN-UTE. O PSN foi uma das armadilhas da política neoliberal, Sua proposta não partiu dos trabalhadores, foi digamos uma dádiva dos políticos, que em tese são bem intencionados com a educação. A lei do piso é ambígua, com toda lei, depende da hermenêutica para ser interpretada, nesse caso a interpretação é sempre para o governo. Outra questão é o fato de o piso funcionar como teto salarial. Quando adota-se esta política os trabalhadores perdem seus parcos direitos, a defesa do piso é um retrocesso na luta dos trabalhadores. Pode-se alegar como alguns sindicalistas de que o piso unifica salários no país, não é verdade, o PSN unifica é a pobreza dos professores. Em Minas Gerais nossa luta está atrelada a lei do piso, por isso não avança, nossas graves são vitoriosas pela mobilização e combatividade da categoria, mas não se traduz em ganhos para nos trabalhadores. A direção sindical esquece que o piso sugere uma jornada de 40 horas semanais, o que tem sido a interpretação coerente, mas não é só isso, os dias letivos já ultrapassam em muito os 200 e não somos pagos pelos excedentes, e sabemos que vai aumentar ainda mais, pois o Brasil ainda esta longe dos aceitáveis 240 dias letivos. Nesse caso o que fazer com a lei do piso? É preciso romper com esta lógica de calendário escolar. Somos trabalhadores e devemos ser pagos por nosso trabalho, não importa o calendário, importa sim um salário digno para um trabalho digno.

A lei de responsabilidade fiscal é mais uma arma contra os trabalhadores, em toda reivindicação salarial os governos fazem menção a esta famigerada lei. A lei de responsabilidade fiscal não veio para coibir os gastos da administração publica, veio para arrochar os salários dos trabalhadores. É necessário que os trabalhadores façam uma grande campanha nacional contra esta lei, nos trabalhadores não devemos pagar pela irresponsabilidade da Administração Publica.

Nós trabalhadores devemos nos pautar sempre por nossas reivindicações históricas. O Piso do DIEESE, esse sim é o piso nacional de salários que garante uma vida decente aos trabalhadores do Brasil, e esta reivindicação esta alicerçada na Constituição Federal de 1988. O piso salarial do DIEESE é uma luta que os trabalhadores devem encampar, pois sua aplicabilidade não depende dos tribunais, depende sim da força dos trabalhadores, portanto devera ser o nosso norte.

Situação dos municípios

A situação nos municípios esta condiciona ao PNS. Os municípios mais ricos, como os da Região Metropolitana de Belo Horizonte já estão todos comprometidos com a política do Governo do Estado de Minas Gerais, quem pagava mais esta congelando os salários, concedendo apenas o reajuste pela inflação, enquanto o salário mínimo tem apresentado ganhos reais, isso significa que a cada ano estamos ganhando menos. No interior a situação não é diferente, pois o dinheiro para educação é verba federal. Quando o governo estadual quebra nossa greve via judiciário, está na prática garantindo menos que um salário mínimo por jornada de 24horas, é a lei do piso, que garante um pagamento proporcional ao tempo de trabalho. Muitas prefeituras que pagam mais que o PSN já está alegando que estão cumprindo a lei do piso, escudados na proporcionalidade da remuneração e nas 40 horas para uma jornada sugerida pela lei, nossa ultima greve serviu para legitimar esse discurso.

O movimento sindical passa por um momento decisivo em sua longa trajetória. No passado bastavam às grandes greves para quebrar a intransigência dos patrões e de seus governos, atualmente só esta forma de luta não resolve mais. O estado burguês em todo mundo cooptou nos últimos anos os melhores quadros do movimento operário, instituiu via neoliberalismo uma legislação nefasta aos trabalhadores, e tem adotado uma política de criminalização dos movimentos sociais. Atualmente uma greve não escapa da intervenção do judiciário que esta sempre pronto a decretar sua ilegalidade, sem antes condenar as entidades sindicais a multas diária milionária, inviabilizando economicamente e politicamente o movimento sindical. Enquanto isso nossas lideranças ainda acreditam no estado, nossas centrais sindicais continuam a defender a atual estrutura sindical, pois elas não mais representam os trabalhadores, mas sim os interesses de governos que no passado utilizaram os trabalhadores para chegar ao poder, e prestar seus serviços aos patrões.

A atual conjuntura nos impõe uma atitude diferente diante dos novos ataques da burguesia orquestrada por seus lacaios de plantão. Não é mais possível travar a luta sindical nos moldes atuais, urge uma nova forma de fazer a política sindical. Defendemos um movimento sindical com maior agilidade na defesa dos trabalhadores e que ao mesmo tempo não fique refém da burocracia sindical e da criminalização dos movimentos sociais. Neste contexto defendemos um sindicalismo de caráter classista, autônomo e independente dos governos, onde as lideranças não possam ser criminalizadas pelo braço jurídico do Estado. Nossas lideranças devem ser todos os trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, por isso é urgente o desenvolvimento de um longo e educativo trabalho de conscientização de nossa base. É salutar que todo trabalhador em campanha salarial ou em greve seja uma liderança, dessa forma não há como criminalizar juridicamente o movimento através de suas lideranças legais. Quanto à tática, novas formas de luta devem ser desenvolvidas. A greve pela greve não esta surtindo os efeitos desejados. Nesse sentido devemos trabalhar para que cada escola forme um conselho escolar popular e permanente, envolvendo a comunidade na luta da categoria. Com medidas simples de desconcentração do movimento novas lideranças emergirão, garantindo uma oxigenação saudável ao movimento, uma greve não deve ter como papel principal seu destaque na mídia burguesa, deve antes de tudo garantir resultados à categoria. Portanto uma nova mentalidade sindical devera pautar nossa autuação na categoria.

Nossa última greve deve ser analisada dentro de uma nova perspectiva para o movimento sindical. Não foi gratuitamente que o governo tolerou quase quatro meses de paralisação. O que estava em jogo era o teste da estrutura sindical viciada, que no final garantiu a vitória ao governo.

Devemos lembrar que a criminalização do movimento juridicamente mostrou que os governos liberais, mais preparados, práticos e pragmáticos que os trabalhadores, sabem que simples letras na lei nada significam para os patrões. A truculência e a espionagem policial nos mostrou a força do chamado “estado democrático de direito”. As multas milionárias e as permissões para contratar trabalhadores para substituir grevistas nos sinalizam que a lei e a constituição federal são mera sugestão para aqueles que estão de plantão para os capitalistas.

Companheiros, nossa luta é sindical e não jurídica. Nossa luta é política e não meramente eleitoral. Defendemos a implantação do salário mínimo do DIEESE. A lei do piso não nos atende, pois é insuficiente para nós trabalhadores. Atende sim aos governos, que através de intermináveis discussões hermenêuticas acabam por transformar o piso em teto salarial, acabando com os direitos conquistados. Precisamos de um sindicalismo de base, revolucionário, comprometido com o dia a dia do trabalhador. Isso só será possível com muita mobilização e luta, tendo como pauta principal a defesa do salário mínimo indicado pelo DIEESE.

ESTRUTURA SINDICAL –

Novo critério para as Eleições SINDUTE/MG

O SindUTE possui cerca de 80 sub-sedes distribuídas por todas as regiões de MG e as eleições dessas sub-sedes ocorrem simultaneamente às eleições da Direção Estadual, o que torna as eleições um processo despolitizado, extremamente viciado e suscetível a todo tipo de irregularidades

Para nós da oposição, além de ser muito difícil concorrer em pé de igualdade (a situação mobiliza um verdadeiro exército de nada mais nada menos do que 500 militantes para percorrerem todo o Estado de MG colhendo votos e quando necessário, intervindo em urnas para garantir os objetivos regionais), acabamos legitimando esse tipo de eleição que não é nada democrática. Dessa forma, defendemos que as eleições para a Direção Estadual ocorram nos Congressos do SindUTE, como ocorre em quase todas as grandes entidades sindicais em âmbito regional e nacional.

Isso não impediria que as direções das sub-sedes possam ser eleitas em eleições locais, como já vem ocorrendo, e que é mais fácil fiscalizar e participar.

Porém, é no Congresso do SindUTE que seus delegados podem discutir e votar sobre os temas importantes para o triênio futuro da entidade, e é neste espaço que deveriam votar também em um programa político e em uma diretoria para executar esse programa.

Em uma eleição congressual, além de termos mais espaço para o bom debate político, implícito na própria disputa que se daria entorno da eleição dos delegados, qualificaria as bancadas e produziria uma concorrência de teses e ideias mais qualificada do que hoje vem ocorrendo.

Além de mais democrático, pois um debate sobre os rumos do sindicato e a eleição da nova diretoria, produziria uma participação mais ativa dos delegados, o que possibilitaria melhores condições de fiscalização, coisa que não ocorre com o modelo atual.

Em defesa das eleições congressuais e da proporcionalidade!

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

25 de janeiro de 2012 - Minas Gerais, Brasil

Emprego, Capitalismo e Luta necessária

2012-01-26T14:00:00.000-08:00

Crédito: ODiario.info

Fred Goldstein

Nos EUA, quatro anos depois do início oficial da actual crise em Dezembro de 2007, os dados do desemprego são uma amarga recordação de que o capitalismo se encontra num beco sem saída.

Até agora tivemos quatro anos de desemprego massivo; os despejos por execução hipotecária de milhões de atingidos, a pobreza e a fome estão a aumentar para níveis até agora desconhecidos. Para os que têm emprego os baixos salários propagam-se como uma praga. É toda uma geração de jovens que está excluída do mercado laboral ou obrigada a aceitar empregos de miséria. Estudos recentes mostram que os EUA, em vez da «terra das oportunidades» são para a maioria a terra da pobreza.

É por isso que causa tanta indignação que a mídia a serviço do grande capital tenha convertido um grão de areia numa montanha, com o seu entusiasmo, os dados do emprego de dezembro passado. Havendo de 25 a 30 milhões de trabalhadores desempregados ou subempregados, os 200.000 empregos que supostamente foram criados em dezembro e a queda da taxa oficial de desemprego de 8,6% para 8,5%, equivale a um minúsculo grão de areia.

Estes dados referem que, segundo os próprios dados do governo, há 13,1 milhões de desempregados, 8,1 milhões com empregos a tempo parcial que precisavam de trabalhar a tempo completo e outros 2,3 milhões que «perderam» já toda a esperança. Este último número está dramaticamente subestimado no relatório, já que exclui milhões de cidadãos que não procuraram emprego no último ano ou que não fizeram parte da força laboral porque não há trabalho.

Os porta-vozes do capitalismo nos EUA estão atolados no exercício cínico de «dizer bem da economia». No entanto, todos eles sabem que este pequeno incremento dos números do emprego está inflacionado em pelo menos 42.000, que corresponde aos efémeros postos de trabalho de entregas durante as férias de Natal, o que deixa o número líquido de postos de trabalho criados em 160.000.

Se se considerar que durante o mês de dezembro eram necessários entre 125.000 e 150.000 postos de trabalho adicionais, só para absorver os jovens que chegaram ao mercado de trabalho, o resultado líquido dos dados oficiais de emprego diminui entre 10.000 e 35.000 postos de trabalho. Se a economia capitalista continuasse a criar empregos a este ritmo seriam necessárias muitas décadas para dar trabalho a tempo completo aos 25 a 30 milhões de desempregados.

O grão de areia, se existe, é ainda menor.

Ocupar Wall Street: «Já, basta!»

Mês após mês, ano após ano, os trabalhadores esperaram uma retomada no emprego que ponha de novo milhões a trabalhar com salários dignos, lucros e segurança social. Mas isso não acontece. A verdade é que no entretanto as coisas pioraram.

O mérito de se ter decidido não esperar mais deve-se ao movimento Ocupar Wall Street que, desde 17 de Setembro, desmascarou os ricos e os poderosos de todo o país.

Face à repressão policial, o movimento encontrou formas de continuar. A sua mensagem de luta está a chegar a amplas camadas da população, incluindo o movimento laboral, as comunidades, os estudantes e os trabalhadores em geral.

Os meios de comunicação capitalistas, depois da cobertura inicial do movimento, trataram de evitar que a mensagem de resistência se estendesse, exercendo uma censura quase total sobre as centenas de atividades que se realizam por todo o país. Ocupar Wall Street conta com o apoio passivo e a simpatia de milhões de pessoas. A classe dominante quer reduzir esse apoio e evitar e sua propagação.

A classe dominante teme a propagação do marxismo revolucionário

A classe dominante também teme que parte do movimento Ocupar Wall Street se encante pela ideologia marxista revolucionária.

Actualmente, Ocupar Wall Street dirige as suas acções contra as instituições capitalistas mais poderosas: os bancos e os políticos que os resgatam.

Também dirigiu as suas acções contra as companhias hipotecárias realojando muitas pessoas nas suas casas, depois de terem sido desalojadas. Manifestou-se contra as grandes corporações industriais, tratando-as como exploradoras, contaminadoras e mercadoras da morte, já que fazem parte do complexo militar-industrial. Acusou o complexo prisional-industrial e a polícia de utilizarem políticas racistas. Expressou a sua solidariedade com os trabalhadores imigrantes. Parte deste movimento recusou os dois partidos capitalistas, o Democrata e o Republicano.

O marxismo tem uma visão conjunta de todas as instituições e os males contra que luta Ocupar Wall Street. O seu ponto de vista científico vincula todas estas instituições ao sistema da propriedade privada. O marxismo demonstrou que a classe capitalista criou um sistema global de produção e distribuição baseado num complexo processo de trabalho socializado que implica centenas de milhões de trabalhadores em cada continente.

O marxismo mostra como um pequeno grupo de multimilionários trata as imensas forças produtivas globais como uma coisa privada. A obscena desigualdade, a extraordinária riqueza desse 1% (note-se que «o 1%» é uma outra forma de descrever a classe dominante) reproduz-se uma e outra vez, através do processo de exploração capitalista.

* Membro do Secretariado do CC do Partido Worker’s World

Este texto foi publicado no jornal norte-americano Workers World (http://www.workers.org/)

Tradução de José Paulo Gascão

http://www.odiario.info/?p=2351

CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO! TODO APOIO À COMUNIDADE DO PINHEIRINHO!

2012-01-22T14:27:00.001-08:00

O Partido Comunista Brasileiro repudia a decisão da Juíza Márcia Maria Mathey Loureiro, que determinou a Reintegração de Posse da área ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Pinheirinho, ignorando o processo de legalização e regularização do terreno que já estava em andamento.

Repudiamos também a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo ocorrida no dia 05/01/2012 que, sob pretexto de busca e apreensão de “foragidos” e drogas, implementou mais uma ação autocrática e discriminatória contra a população pobre do Pinheirinho, gerando apenas pânico e mais sofrimento a esta comunidade.

Exigimos do governador do Estado, Geraldo Alckmin, que respeite a suspensão da ação de reintegração de posse e efetive a imediata regularização da área ocupada pela população, implementando políticas que atendam os seus direitos básicos, humanos e constitucionais.

Por fim, o PCB solidariamente se coloca à disposição da Comunidade do Pinheirinho naquilo em que possamos colaborar.

São Paulo, 17 de janeiro de 2012.

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Comissão Política Regional – CR/SP

UNIDADE CLASSISTA RUMO AO IX CONGRESSO DO SINDUTE-MG

2012-01-09T06:18:00.000-08:00

SEGUIR AMPLIANDO A INTERSINDICAL – UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DE DESVELAR A LUTA DE CLASSES RUMO AO SOCIALISMO

2012-01-03T09:29:00.000-08:00

Seguir com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação: Isso significa dizer que é preciso ver a realidade de nossa classe para além das fronteiras das nações. O Capital para recuperar-se de mais uma de suas crises intensificou os ataques à classe trabalhadora: demissões, redução de direitos e salários, é a formula fundamental para que o Capital busque a recuperação de seus lucros.

O Estado age como uma das principais contratêndencias para o que o Capital se recupere. Fartos recursos públicos injetados nas indústrias e bancos que logo se transformarão numa conta que o Estado cobrará dos trabalhadores.

O exemplo disso está por toda Europa, os governos preparam pacotes que vão desde a redução drástica dos programas sociais até eliminação de direitos dos trabalhadores. As greves gerais na Grécia no inicio desse ano contra as medidas impostas pelo governo em reduzir direitos e salários, as intensas greves gerais na França contra o pacote do governo que começa por aumentar a idade para aposentadoria dos trabalhadores. É o Estado cumprindo seu compromisso com a classe economicamente dominante: garantir fartos recursos ao Capital e cobrar essa fatura exatamente daqueles que produzem o lucro para esse mesmo Capital: os trabalhadores.

Nossa classe reage em intensas e extensas lutas em mais uma demonstração que a luta de classes pulsa de maneira densa, ora escancarada como se vive na Europa, ora oculta como em outros espaços desse mundo.

No Brasil a aparência do: “nada nos atingirá”: Em 2008 o governo dizia que a crise não chegaria aqui, para logo depois proclamar que ao chegar seria apenas uma marolinha. Para além da retórica do presidente a realidade: demissões em massa, redução de salários e direitos em categorias e regiões do país onde vários sindicatos e suas respectivas centrais pelegas ao invés de organizar a luta, escolheram a parceria com os patrões.

Já no segundo semestre de 2009 e por todo ano de 2010 a impressão que se manifesta no Brasil é que as saídas do Capital para crise tiveram um efeito “ameno” contra os trabalhadores. Pura expressão, nada mais do que uma forma que tenta ocultar o conteúdo.

O Estado se endividou até as tampas para garantir investimentos públicos para salvar empresas e bancos, isentou e diminuiu impostos das grandes indústrias e assistiu “indignado” o mesmo Capital demitir, arrochar salários e reduzir direitos.

A dívida que o Estado na Europa tentar colocar na conta dos trabalhadores logo chegará ao Brasil. Reformas, arrocho, maior intensificação dos ritmos de trabalho são as propostas dos patrões com o apoio dos governos que nos esperam em 2011.

CONTRA ESSES ATAQUES SÓ A ORGANIZAÇÃO E A LUTA QUE ROMPE COM AS CERCAS E NOS COLOCA EM MOVIMENTO COMO CLASSE.

A Intersindical não sucumbiu ao pacto com os patrões e seus respectivos governos, nas saídas impostas pelo Capital. Mais do que dizer não a redução de direitos e salários, organizamos a luta a partir dos locais de trabalho. Em seguida em vários ramos a partir de greves e paralisações da produção conseguimos reajustes salariais superiores a períodos anteriores, como garantimos a manutenção e ampliação de direitos.

Mas é preciso avançar ainda mais. O processo de precarização das condições de trabalho se intensifica através das terceirizações, contratos temporários, intensificação e aumento dos ritmos e da jornada que têm aumentado o número de acidentes, doenças e mortes nos locais de trabalho.

O necessário salto de qualidade é ampliar nossa organização e ação que rompa com as cercas impostas que nos dividem entre categorias, formais e informais, efetivos e terceirizados, desempregados, trabalhadores da cidade e do campo, imigrantes, isso tudo tem como objetivo explorar ainda mais nossa força de trabalho e fragmentar nossa luta.

A Intersindical seguirá organizando a luta a partir dos locais onde o Capital e seu Estado atacam a classe trabalhadora: nos locais de trabalho, moradia e estudo e seguirá tendo a iniciativa de unidade de ação com todas as organizações que não sucumbiram ao pacto com os patrões e seus governos e estão dispostas a ampliar a luta por nenhum direito a menos a para avançar nas conquistas.

A cada passo de nossa organização e luta a tarefa de desvelar o que o Capital e seus instrumentos tentam ocultar: a luta de classes e a necessidade de superar a sociedade capitalista e construir uma sociedade socialista.

Como prioridade já para o primeiro trimestre de 2011 organizarmos mobilizações nos locais de trabalho que reúnam as diversas categorias como passo que rompa com o corporativismo imposto pelos patrões e governos. Além disso, tomaremos a iniciativa de propor juntos a outras organizações do movimento sindical e popular que estejam dispostas a lutar a organização de um DIA NACIONAL DE LUTAS, que dever ser o inicio do processo das intensas mobilizações que devemos organizar contra os ataques que irão se intensificar no próximo período.

COM A CLASSE E NÃO EM SEU NOME

No processo de reorganização do movimento sindical, a Intersindical não sucumbiu ao mais do mesmo, ou seja, conseguimos consolidar e ampliar esse instrumento nascido em 2006 agindo nas contradições reais de nossa classe.

Não nos pautamos pela analise mecânica e superficial que basta decretar uma nova central para que os problemas de fragmentação da classe trabalhadora estejam resolvidos. E ao não abrir mão de seguir construindo a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, a ampliamos em diversos ramos e estados do país, pois o fizemos com a nossa classe e não apenas em seu nome.

Acreditamos que a criação de novos instrumentos que possam garantir unidade de organização e ação numa central sindical, serão frutos das ações que formos capazes de organizar a partir da base onde os trabalhadores vivem no dia a dia os ataques do capital e não a partir de decretos com data e hora pré-determinada em nome da classe, sem a classe.

A partir de nossa analise, do balanço, das ações organizativas e de luta que nos trouxeram até aqui o III Encontro Nacional decide seguir ampliando a Intersindical como um Instrumento de Organização e Luta que contribui de maneira determinante para o processo de reorganização que vivemos.

Intensificaremos a ampliação de nosso Instrumento de Organização, como ampliaremos nossas lutas nos locais de trabalho, estudo e moradia e seguiremos tendo as iniciativas necessárias de unidade de ação com as todas as demais organizações que estejam dispostas a de fato lutar.

POR NENHUM DIREITO A MENOS E PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS

PARA CONTRUIR A GREVE GERAL

PARA DERROTAR O CAPITAL

AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL

Carta de Dermeval Saviani em apoio a greve docente mineira

2011-09-26T09:29:00.000-07:00

Campinas, 20 de setembro de 2011.

SindUTE-MG

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

A/C. de Mônica.

Prezada Mônica:

Pedi ao Prof. Luciano Mendes de Fatia Filho para me informar o e-mail do Sindicato porque queria transmitir pessoalmente minha total concordância com os termos da carta aberta que ele dirigiu ao Desembargador Roney Oliveira.

De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores. No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição.

Enfim, creio ser pertinente reiterar aqui a conclusão de minha fala no “Painel 4 – Educação”, integrante do Evento “A luta pelos direitos sociais: conquistas e novos desafios - 20 anos de Constituição Cidadã 1988 – 2008” realizado na UNICAMP no dia 8 de outubro de 2008:

Se a educação é direito público subjetivo passível, portanto, de mandado de injunção e se o não atendimento desse direito importa na responsabilização da autoridade competente, então a área jurídica, de modo geral, e o Ministério Público, em particular, tem muito trabalho pela frente à vista do objetivo de efetivar, de modo universal, o direito à educação no Brasil. Se o Ministério Público assumisse à risca os preceitos constitucionais, os tribunais estariam entulhados de mandados de injunção e a maioria das autoridades já estaria no banco dos réus.

Dermeval Saviani,

Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.

''É osso, é osso, é osso ver a educação com corrente no pescoço...''

2011-09-20T09:15:00.000-07:00

''É osso, é osso, é osso ver a educação com corrente no pescoço...''

A repressão brutal praticada pelo aparato repressor do estado de Minas, sob o ''comando'' de um governo de espectro político fascista, na sexta passada (dia 12/09) num ato de violência explícita contra professores e professoras, trabalhadores de outras categorias, movimentos sociais e populares, nos trás algumas pistas:

1-O que está em jogo é um projeto de governo(neoliberal), e, o governo fará de tudo para implementar tal projeto(Que em Minas recebe a alcunha de choque de gestão).

2-Que diante da crise estrutural do sistema capitalista, as ''elites'' representadas por ''pau mandados'' e títeres de plantão(como o governo Anastasia em Minas) pretendem sacrificar ainda mais a população com ajustes fiscais, desmonte dos serviços públicos, arrocho e precarização do trabalho.

''Não é mole não, tem dinheiro pra banqueiro mas, não tem pra educação''

Em greve desde 8 de junho, os professores mineiros enfrentam ataques difamatórios na grande mídia, punições administrativas, ameaças de demissões e a tropa de choque, por exigirem o cumprimento da lei(lei 11.738/2008), lei que demorou 20 anos para ser regulamentada. Concomitante a sua houve o agravamento da crise sistêmica do capital, fato que vem sendo utilizado para justificar o não pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Alega-se não haver dinheiro para custear ''despesas extras'' , e que o momento é de ajustes e contenção de gastos. O que se salva e é ''sagrado'' são os pagamentos das dívidas externa e interna (que em Minas alcançou as cifras de cerca de R$70 bilhões nos governos tucanos) e as contas da ''farra financeira, agora ''socializadas'' com a população.

''Com luta, com garra, o piso sai na marra!''

Corroborando com a luta de educadores de várias regiões do pais , bem como das populações de
outras partes do mundo(Grécia, Chile Inglaterra,etc...) os trabalhadores da educação em Minas
Já deixaram claro que, estão dispostos a lutar por seus direitos, por dignidade, por justiça, pela vida! Estão dispostos como os trabalhadores que se acorrentaram e enfrentaram o batalhão de choque, com suas bandeiras e palavras de ordem, pois a luta é uma só e a vitória será nossa!

Unidade Classista/Intersindical

Manifestação Estudantes de Escolas Públicas de Juiz de Fora é duramente reprimida pela polícia

2011-08-31T08:27:00.001-07:00

17 a 26 de agosto - Jornada Nacional de Lutas

2011-08-15T11:01:00.001-07:00

Campanha "O Minério tem que ser Nosso" em Minas Gerais

2011-06-02T11:37:00.000-07:00

Fizemos a reunião da campanha "O Minério tem que ser Nosso" ontém na ALMG conforme combinado

Presentes: Hermano (PSTU), Oraldo (PSTU/Federação Metalúrgicos), Edmar (Comissão Direitos Humanos/Gab. Durval ângelo), Carlos Campos (PSOL), Fábio (PCB), Miguel Angelo, David (NCST), Madelene (Assoc. Rosa de Saron, Cisama, Conselheira Habitação), Altair (Associação comunitária Residencial Visão - Lagoa Santa e Subcomitê Bacia hodrográfica Ribeirão da Mata), Jesu Valentim (Sindicato Metabase Inconfidentes)

Apresentação - Foi feita apresentação sobre a situação da mineração no Brasil e no mundo, juntamente com a proposta de campanha (em anexo)

Intervenções:

Fábio - Incluir a reestatização da Usiminas nas bandeiras de campanha; discutir a necessidade de tributação da mineração para além da CFEM e ICMS (IVA); enviar plano de campanha para discussão e aprovação na intersindical; buscar ampliar o número de entidades participantes da campanha e que assinem o manifesto; definir equipe para gerenciar blog; Pensar lançamento da campanha na primeira quinzena de julho, em um local adequado;

Oraldo - Necessidade de colocar a campanha na rua, fechando as assinaturas do manifesto e lançando um adesivo; marcar ato de lançamento; procurar PCdoB e Rogério Corrêia para ver possibilidade de unificar os projetos de lei que ambos estão propondo com o da nossa campanha;

Davi - Necessidade de ampliar a campanha para as demais centrais sindicais; Proposta de realizar a próxima reunião na quinta, 14h, na sede da NCST;

Madelene - Pode entrar em contato com CMP, CONAM, CISAMA, Comitê Mineiro FSM, 178 Associações de Moradia

Altair - Leu texto em que chama atenção das autoridades para o que as mineradoras estão fazendo em lagoa santa e em todo o estado; necessidade de aumentar os royalties e garantir a aplicação local dos recursos; desmascarar a falsa preocupação social de que as empresas fazem propaganda

Jesu - Se colocou a disposição para entrar em contato com as entidades que fazem parte da articulação dos atingidos pela Vale, como a Justiça nos trilhos, serra do gandarela, serras e águas, grupos do RIo em luta contra a CSA, etc

Encaminhamentos:

- Próxima reunião quinta, 14h, na sede da NCST - Av. Afonso Pena, 748, 4º andar, fone: 3201-0028

- Enviar os materiais a todos por email

- Entidades devem discutir assinatura do manifesto e integração à campanha até esta data

- Proposta para a próxima reunião: aprovar manifesto, aprovar arte, adesivo, data e local para lançamento estadual da campanha

Sem mais, aguardamos a todos na próxima reunião

abraço

Hermano

3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais: Minas não quer CHOQUE, quer TERRA, TRABALHO e EDUCAÇÃO!

2011-05-03T08:59:00.000-07:00

MINAS PRECISA SER governada pelo seu povo. Hoje a gestão Anastasia governa para as grandes empresas transnacionais que atuam na mineração, no agronégócio, na energia e em outros setores, entregando nossos recursos naturais e criminalizando e reprimindo os movimentos organizados que lutam pela garantia dos direitos. Mas os trabalhadores e as trabalhadoras não aceitam esse projeto e reagem com mobilizações populares, com a retomada das lutas e da articulação por um Projeto Popular para Minas Gerais. As amplas maiorias desse estado, as forças progressistas e democráticas não tardarão a realizar transformações estruturais que democratizem o acesso à cultura, educação, saúde, terra e trabalho.

Nesse sentido, o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, realizado na Praça da Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, demonstra a força dos movimentos sociais e o desejo de mudança. Mais de 2 mil participantes, de 100 organizações sindicais, estudantis e populares de todos os cantos de Minas, deram o exemplo da força da unidade para conquistar seus direitos, reivindicando:

1) Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.

2) Implantação do piso salarial estadual.

3) Educação infantil ampla e gratuita: creches públicas de qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.

4) Reforma agrária popular: pela suspensão dos despejos, por um plano de desenvolvimento dos assentamentos rurais e o imediato assentamento das 3 mil famílias acampadas.

5) Redução das tarifas públicas de energia, gás, água e transporte público que encarecem o custo de vida das famílias de trabalhadores.

6) Política de moradia popular e contra os despejos arbitrários anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

7) Aplicação da política do meio-passe para todos estudantes.

8) Contra o atual modelo de mineração adotado pelo estado que favorece o lucro das empresas internacionais e gera grandes impactos ambientais e sociais.

9) Pelo fim da ROTAM e contra a política de segurança pública que criminaliza os pobres e a pobreza.

10) Responsabilizar as empresas pelos acidentes de trabalhos.

11) Contra o uso de agrotóxico e pelo insentivo da produção de alimentos saudáveis.

Continuaremos mobilizados, pois só há conquista para os trabalhadores e as trabalhadoras com luta do povo organizado! Convidamos todo o povo mineiro para participar dessa marcha, unificados na construção de um Projeto Popular para o Brasil!

Para ter a liberdade, ainda que tardia, é preciso ir a luta e derrotar burguesia.

Organizações participantes do 3º Encontro:

ABEEF

AGB

ALEM

AMES BH

APACA

APJ

Asav

ASSEAP

Assembléia Popular

Beija Lírios

Brigadas Populares

CA Agro UFV

CA MED UFU

CAAP UFMG

CACS UFMG

CACS Unimontes

Cáritas

CIMI

Coletivo Aranã

Coletivo Piracema

Coletivo Urucum

Coletivo Viramundo

Comitê Central Popular

Comunidades Quilombolas

Conan

CONCLAEA

Consulta Popular

CPT

CTB

CUT

DCE Anhanguera

DCE UFMG

DCE Una

DCE Alfenas

DCE UFSJ

DCE UFV

DCE UFVJM

ENEBIO

ENESSO

Entidades do 3º Setor

Fala Pedreira

Feab

Feac

Femeh

FETAEMG

Grêmio do CEFET

Grêmio Estadual Central

Intersindical

Jornal A Verdade

Jornal Brasil de Fato

MMM

MEL

MINGA Juvenil

MNLMMLB

MAB

MPA

MTD

MST

MLC

MSP

NCST

Ocupação Dandara

Ocupação Irmã Dorothy

Pastorais Sociais

PCdoB

PCR

Portal Minas Livre

Praia da Estação

Recid MG

Refundação Comunista

Retalho de Fulô

Somos a Massa Crítica de BH

Sindidados

Sindágua

Sindieletro

Sindigasmig

Sindijornalistas

Sindimassas

Sindimetal

Sindimetro

Sindipetro

Sindisociólogos

Sindpol

Sindrodoviários

SindUTE

Sintrocel

Sinttel

STR´s

UEE

UJR

UJS

Unegro

UNICAFES

USW – Canadá

Via Campesina

SJPMG- Começa a votação no interior

2011-04-27T06:49:00.000-07:00

Com o envio das cédulas para o interior do estado, a eleição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais começa a ser definida. E o prazo máximo para que os companheiros coloquem seus votos no correio é o dia 4 maio.

Durante os três anos de sua existência, a Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas tem defendido a unificação do piso em toda Minas Gerais, sem distinção entre interior e capital, sem a divisão por segmentos (impresso, assessorias, web, TV e Rádio), partindo do princípio que somos uma só categoria - a dos jornalistas.

E, comprometida com a unificação da categoria, neste período a Oposição Sindical viajou por algumas cidades mineiras com o objetivo de integrar mais companheiros no processo de reconstrução de um sindicato independente e de luta.

Pelo piso estadual unificado

Pela criação, ampliação e fortalecimento das subsedes regionais

Vote Chapa 2, Oposição Sindical - Independência, Renovação e Luta!

Clique aqui e conheça todas as propostas.

Leia "O Trabalhador da Notícia" - Edição Especial Eleição 2011

Oposição Sindical dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - OSJM

www.oposicaosindical.blogspot.com

www.facebook.com/jornalistasdeminas

www.twitter.com/jornalistasmg

Bandeiras da Oposição Sindical-Chapa 2

2011-04-25T18:08:00.000-07:00

Conheça algumas das bandeiras e reinvindicações específicas pelas quais temos lutado como Oposição Sindical desde nossa criação e pelas quais nos comprometemos aqui formalmente a continuar lutando caso a categoria nos dê seu voto de confiança na próxima eleição para a diretoria do nosso sindicato no período 2011-2014:

PROPOSTAS GERAIS (NACIONAIS)

• Defender a obrigatoriedade do Diploma de jornalista para o exercício da profissão

• Pela estabilidade no emprego

• Pelo direito de ação de instalação de dissídio coletivo

PROPOSTAS ESPECÍFICAS (REGIONAIS)

• Criar plano de carreira

• Piso estadual unificado com base no salário mínimo por número de funcionários da empresa (incluídos não jornalistas) em três níveis: até 10 funcionários, 04 salários mínimos por jornada de cinco horas; de 10 a 20 funcionários, 05 mínimos/jornada de cinco horas; mais de 20 funcionários, 06 salários mínimos/jornada de cinco horas

• Piso unificado para todos os segmentos da categoria

• Cumprimento obrigatório da lei que estabelece descanso de uma hora, após o cumprimento da quinta hora, nas jornadas de sete horas

• Aposentadoria especial para jornalistas

Leia "O Trabalhador da Notícia" - Edição Especial Eleição 2011

Assembléia Geral dos Trabalhadores das Empresas de Ônibus de São João del-Rei

2011-04-15T08:23:00.000-07:00

Nessa Sexta-feira, 15 de Abril, às 9 e às 15 horas, os trabalhadores das empresas de ônibus se reunirão para decidirem se entram em greve. Como todos sabem, a empresa de transporte urbano de São João del-Rei ganhou da prefeitura isenção de impostos de 240 mil reais, cobra uma passagem acima do valor cobrado em cidades vizinhas como Barbacena e Lavras, e acaba de estender sua concessão por mais 15 anos prorrogáveis por outros 15. Porém, quem for à Assembléia ficará sabendo quanto ganham os trabalhadores...

fonte: http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/2011/04/assembleia-geral-dos-trabalhadores-das.html

Três mil operários em greve em Congonhas

2011-04-13T11:58:00.001-07:00

Acabamos de saber, por telefone, visto que a imprensa "brasileira" omite esse tipo de notícia, que em Congonhas, cidade há uma hora e meia de viagem de São João del-Rei, três mil operários estão em greve. O Sindicato dos Metalúrgicos de São João del-Rei está organizando uma pequena comitiva para ir a Congonhas apoiar os operários.

fonte: http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/2011/04/tres-mil-operarios-em-greve-em.html

Concluido con éxito el Encuentro Sindical Centroamericano de la Juventud Trabajadora

2010-12-22T08:47:00.000-08:00

Ha concluido con éxito el Encuentro Sindical Centroamericano de la Juventud Trabajadora, celebrado 9 al 11 de Diciembre del 2010, en la Ciudad de Panamá, Panamá, y organizado por la FSM, FAT, CNTP y FSTRP, en el camino hacia el 16 Congreso Sindical Mundial (06 al 10 de abril 2011, Atenas, Grecia). Los trabajos del Encuentro se caracterizaron por el intercambio de opiniones y de propuestas. Fueron analizados los problemas de los jóvenes en el contexto de la crisis económica capitalista y el papel contemporáneo de la juventud trabajadora en el movimiento sindical clasista. En un clima de entusiasmo y de militancia los participantes y los delegados de las organizaciones sindicales de Centroamérica aprobaron por unanimidad la Declaración Final del Encuentro.

Entre otros ha sido exigido y decidido:

- la clase trabajadora y su juventud no van a pagar la crisis capitalista. Los capitalistas deben pagar la crisis, pues ellos son los responsables

- la devolución de la riqueza a la clase trabajadora

- derechos plenos de la juventud al trabajo, a la educación pública y gratuita en su totalidad y a los servicios de salud. La abolición del trabajo y de toda forma de explotación infantil

- el cese inmediato de la persecución, encarcelamiento y asesinato de los dirigentes sindicales y el respecto de las libertades sindicales así como de los derechos humanos de los indígenas

- el retiro de todas las empresas transnacionales que contaminan y atentan contra el medio ambiente, a través de la privatización y explotación de los recursos naturales

- la paz y desmilitarización de los pueblos centroamericanos

- el fortalecimiento del trabajo de afiliación de los y las jóvenes y de los migrantes a los sindicatos

- la realización de cursos político-ideológicos de carácter clasista y de seminarios sobre la historia del movimiento sindical clasista de cada país y de la FSM

- a través de los sindicatos, el fortalecimiento de la coordinación entre la juventud trabajadora centroamericana y entre ella y el Comité Coordinador Internacional de la FSM. En este contexto en el mes de febrero se celebrará un evento preparativo con el fin de definir el segundo Encuentro Sindical de Juventud Centroamericana

Los participantes han expresado su solidaridad con el pueblo panameño que ha sido afectado por las lluvias recientes, su solidaridad con los pueblos y los trabajadores que sufren la agresión imperialista y capitalista y saludan a los y las jóvenes que participan en el 17o Festival Mundial de la Juventud y los Estudiantes organizado por la FMJD en Sudáfrica.

¡Damos confianza a la corriente sindical clasista en el movimiento sindical! Caminamos hacia el 16o Congreso de la FSM ¡Avanzamos con optimismo!

Avanço da organização dos trabalhadores municipais em Juiz de Fora

2010-12-20T15:27:00.000-08:00

Os trabalhadores da municipalidade de Juiz de Fora elegeram para dirigir sua Associação a chapa presidida pelo camarada Luis Carlos, ou Kaizim, membro da direção estadual do PCB em Minas Gerais. Certamente, não só esse camarada, mas todo o Partido Comunista e a corrente sindical UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL trabalhará para que essa Associação cumpra seus objetivos! Logo será possível obter mais informações nas páginas do Partido.

Alex Lombello

PCB/MG e corrente sindical

Unidade Classista/SJ del Rei

Eleições AFA - Juiz de Fora

2010-12-09T09:42:00.000-08:00

2010-11-10T14:43:00.000-08:00

INTERSINDICAL

Instrumento de Luta dos Trabalhadores Brasileiros

O momento em que se realiza esse Encontro da Intersindical representa um ponto de retomada das lutas da classe trabalhadora em todo o mundo. Na Europa, a retomada das lutas surge como resposta aos projetos da burguesia de fazer com que as massas paguem o preço da crise pela imposição de um conjunto de contra-reformas. Para sanar a crise do capital, os governo da União Européia, inclusive aqueles que nominalmente se dizem socialistas ou social-democratas (caso da Espanha e Grécia), apresentam como saída um profundo corte nos gastos públicos, cujos impactos se farão sentir na demissão de funcionários públicos e em uma nova reforma de previdência social que dificultará ainda mais o acesso à aposentadoria. É em reação a tais planos de ajuste que os trabalhadores europeus, especialmente os da França e Grécia, têm protagonizado grandes lutas de massa, realizando em curto período de tempo várias greves gerais.

É importante considerarmos que a magnitude dos ataques contra os trabalhadores pode representar o começo do fim das ilusões com a social-democracia e com a construção de um Estado de bem-estar social. Esse movimento poderá abrir uma nova conjuntura mundial onde os trabalhadores, em reação aos ataques sofridos, adquiram um protagonismo capaz de oferecer saídas alternativas a ordem capitalista. Em outras palavras, dentro da impossibilidade do capital superar a crise sem retirar direitos, podemos estar assistindo o aparecimento de uma retomada das lutas operárias de orientação anticapitalista.

Mas os ataques do capital não se resumem apenas ao âmbito da esfera econômica e na retirada de direitos dos trabalhadores. A crise também aumenta a agressividade do capitalismo, que tendo à frente o imperialismo norte-americano, acena com a possibilidade de novas guerras como forma de manter a produção aquecida e, assim, superar a crise. Tais fatos demonstram que o capitalismo a cada dia se torna uma ameaça à existência da espécie humana, precisando ser urgentemente derrotado para não sucumbirmos num aumento ainda maior da barbárie e de uma crise de dimensões ainda maiores.

No Brasil, a crise econômica não atingiu o mesmo nível das economias centrais. Nem por isso os ataques aos trabalhadores foram menores. As demissões, a rotatividade da força de trabalho como forma de reduzir salários e direitos, as terceirizações e as mudanças na legislação trabalhista continuam se aprofundando, com os argumentos oportunistas de que são medidas “necessárias para fazer frente e defender a economia brasileira da crise internacional”. Isso deixa claro que para o capital, quem sempre deve pagar o preço de sua crise são os trabalhadores. Além das demissões, os efeitos da crise no Brasil foram sentidos pelos trabalhadores de outra forma, pela intensificação, para os que ficaram na produção, do ritmo de trabalho e no grau de exploração.

Enquanto o capital recebeu gordos benefícios por parte do Estado para não verem seus lucros diminuídos, aos trabalhadores restou amargar o desemprego, a intensificação da exploração e medidas paliativas como o aumento de parcelas do seguro desemprego. Isso mostra que tanto no Brasil como no mundo, a ação do Estado capitalista, no sentido de salvar o lucro das empresas, jogou por terra toda a cantilena neoliberal do Estado mínimo. Diante da crise o Estado foi máximo, agindo para salvar os interesses do capital.

A nova presidente eleita já demonstrou que aprofundará as medidas de ajuste fiscal e de medidas macroeconômicas de interesse do capital, podendo também aprofundar a já precária condição do trabalho em nosso país, dando continuidade ao ciclo de contra-reformas que poderão atingir a previdência social, os direitos trabalhistas e aprofundar ainda mais as precárias condições para a venda da força de trabalho.

Esse quadro de ataque aos nossos direitos previsto para o próximo período encontra o movimento sindical dividido e fragmentado. De um lado, o campo abertamente governista, formado por centrais sindicais pelegas e neopelegas (CUT, Força Sindical, UGT, CTB e NCST), cuja lealdade ao governo é garantida pela repartição que este faz com as centrais do dinheiro do imposto sindical. Estas centrais, durante a crise, foram cúmplices e participantes ativos dos ataques promovidos pelo capital contra os trabalhadores, ao assinarem acordos que rebaixavam direitos, como salários, em nome da manutenção dos empregos. De outro, há um campo antigovernista, (formado pela Intersindical, pela Conlutas, e por organizações sindicais ligadas ao Psol) herdeiro de uma concepção classista e combativa, que busca reorganizar o movimento da classe, mas que se encontra dividido e fragmentado.

Os trabalhadores brasileiros, em sua rica história de lutas, vivenciaram diversas experiências organizativas. Todas essas experiências refletiram o momento histórico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organização. Tiveram o seu surgimento, existência e desaparecimento condicionados pela necessidade histórica de os trabalhadores construírem as suas organizações para enfrentar o capital, naquele estágio da luta de classes.

Do bojo da CUT surgem duas experiências organizativas dos trabalhadores no país: a Intersindical e a Conlutas. A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organização e luta dos trabalhadores. Participaram de sua fundação a Unidade Classista - PCB, a ASS e as correntes do PSOL que não faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organização em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do último período.

Em 2008, no II Encontro Nacional da Intersindical, em São Paulo, após um profundo debate sobre a oportunidade ou não de se criar a Central Sindical naquele momento, precipitou-se uma fissura nesse encontro, tendo como eixo norteador a continuidade da Intersindical ou a unificação com a Conlutas. As correntes do PSOL optaram pela estratégia de unificação com a Conlutas, o que redundou na convocatória para o Congresso de Santos, em 05 e 06 de junho deste ano. Por outro lado, os comunistas, a ASS e independentes optaram por reforçar a Intersindical como instrumento de organização e luta dos trabalhadores.

O Congresso de Santos, que teria como objetivo principal a unificação da Conlutas com as correntes do PSOL que reivindicam a Intersindical, terminou com a retirada dessas correntes, juntamente com Unidos pra Lutar e do Movimento Avançando Sindical. O fracasso da tentativa de unificação tem causas que transcendem o Congresso e evidenciam as contradições de concepção de central, da metodologia de sua construção e de condução do processo em si.

A UC contrapôs à concepção de central sindical e popular defendida pela Conlutas, a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradição capital-trabalho. Os movimentos contra a opressão – anti-racismo, gênero, diversidade sexual – devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas questões são importantes, mas são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho. Sem essa compreensão, os movimentos contra a opressão se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.

Todas as experiências organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobilização do movimento operário. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobilização da classe trabalhadora não possui ainda um caráter nacional. A necessária unidade de ação do conjunto da classe é uma tarefa para este momento. Para tal, a ação da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da construção de uma Central Sindical Classista. O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós da UC estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva criação da Central Sindical Classista, uma central autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção dessa central não pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concepção tem que ser debatida a fundo entre as organizações da classe e não pode se submeter apenas às disputas entre partidos e correntes. A Central surgirá como uma construção da luta dos trabalhadores em nosso país, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de ação.

Nesse sentido, fortalecimento da Intersindical - instrumento de organização e luta dos trabalhadores – passa pela firme determinação de ampliar a luta dos trabalhadores, contra o capital, desde a base, e com todas aquelas organizações sindicais classistas que, nesse difícil momento, lutam para resistir aos ataques do capital e para avançar nas conquistas. Para o fortalecimento da Intersindical, devemos buscar garantir a participação de todas as organizações que entendem a necessidade de construção de uma Central Sindical Classista surgida da ação e do debate entre as diversas forças representativas da classe trabalhadora, que se dedicam de fato à unidade e à organização da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da construção da sociedade socialista em nosso país.

UNIDADE CLASSISTA/PCB

Entre em Contato

www.pcb.org.br / pcb@pcb.org.br

2010-11-07T13:01:00.001-08:00

Todo apoio à luta dos trabalhadores franceses

2010-10-26T03:47:00.001-07:00

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro - PCB se solidariza com os trabalhadores, aposentados e o povo Francês que luta contra os avanços do capital sobre seus direitos. No rastro da crise cíclica do capitalismo, que colocou às claras os meandros da acumulação do capital e da rapina que os grandes bancos e instituições financeiras fazem à população de todo o mundo, os Estados se prontificaram a salvar o capitalismo, injetando volumosos recursos nas instituições do capital – bancos e empresas privadas que foram e estão sendo salvas pelos Estados, às custas de aumento da arrecadação tributária e de cortes nos recursos dos trabalhadores.

Por outro lado, esse mesmo Estado, que na França tem à frente a direita mais atrasada representada por Sarkozy, quer reduzir os direitos dos trabalhadores que foram conquistados com duras lutas durante décadas de greves e manifestações. Neste momento em que a grande contradição de classe reaparece claramente, os trabalhadores franceses, reagindo ao rotineiro conluio da burguesia com o Estado, ocupa as ruas, as portas das fábricas e as universidades para fazer valer os seus direitos e avançar na organização dos trabalhadores pelo seu objetivo político.

O PCB apóia essa luta de classe e de massa que se desenvolve na França, com a esperança e o firme engajamento de que essa luta se transforme em uma luta permanente anti-capitalista e pelo socialismo.

É importante registrar que, apesar da vitória do governo de direita na França (por exígua margem de votos - 177 a 153) - que aprovou seu plano para aumento da idade mínima para aposentadoria, de 60 para 62 anos, e de 65 para 67, para que o trabalhador receba o benefício integral, dentre outras medidas -, os trabalhadores e a juventude da França deram mostras da capacidade de organização e mobilização popular contra os ataques a seus direitos, desgastando politicamente o governo francês e servindo de exemplo para os trabalhadores de toda a Europa (que se mobilizam em vários países) e de todo o mundo.

Comissão Política Nacional

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Nota da FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL

2010-10-19T03:44:00.000-07:00

O heroísmo dos mineiros – O espetáculo do Presidente do Chile

A Federação Sindical Mundial, desde o primeiro momento em que ocorreu o trágico acidente na mina de San José, publicou um comunicado em que culpa o governo do Chile e os patrões da mineradoras pelo delito cometido contra os mineiros.

Os dirigentes da FSM no Chile, durante todo o tempo, acompanharam de perto os acontecimentos, pressionando, atuando e exigindo o resgate dos nossos 33 irmãos. A Confederação Mineira do Chile se manteve dignamente na linha de frente na batalha como organização classista, que luta pelo setor e pela classe trabalhadora. A UIS Metal da FSM também esteve presente durante os acontecimentos.

Agora, findo o resgate dos 33 trabalhadores, gritemos todos juntos:

- Viva o heroísmo dos mineiros do Chile.

- Pelo fim do espetáculo do presidente do Chile.

Este memoráveis 69 dias mostraram ao mundo as grandes qualidades com as que unicamente os trabalhadores contam. Disciplina, coletividade, luta, resistência, paciência, força, modéstia. Estas são as qualidades mostradas pelos 33 porque todos eles são filhos da classe trabalhadora.

Por outro lado, está o espetáculo, a hipocrisia, as mentiras, o estilo de vida representado pelo Presidente do Chile, porém também a cobiça dos meios de comunicação.

São duas classes sociais diferentes, dois mundos diferentes com princípios distintos, valores, culturas e comportamentos.

Irmãos de classe, mineiros do Chile, agradecemos. Estamos muito orgulhosos de vocês. Estamos muito orgulhosos da classe trabalhadora e de seus valores. Agora, continuaremos a luta! A FSM, em junho de 2009, interveio na OIT, junto aos mineiros do Chile para lutar pelos convênios de saúde e segurança. Lamentavelmente, a OIT, na realidade, até a data de hoje, nada fez para que se apliquem os convênios aprovados.

Exigimos mais uma vez:

- Que se apliquem os convênios internacionais sobre saúde e segurança nas minas. Que o governo chileno ratifique de imediato os convênios da OIT.

- Que se tomem todas as medidas exigidas pelo movimento sindical classista neste setor.

- Que se castiguem os capitalistas e proprietários de minas, como a empresa San Esteban, que se negam a tomar medidas de segurança nos lugares de trabalho.

- Que se solucionem e se atendam as reivindicações dos mineiros chilenos, que se paguem seus salários e que não caiam no esquecimento quando as luzes da popularidade se apagarem.

- Que todas as minas sejam do Estado e que os monopólios e transnacionais cessem as especulações e explorações das fontes de recursos naturais. Estas fontes pertencem ao povo e não aos capitalistas.

O SECRETARIADO DA FSM

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Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

III ENCONTRO NACIONAL DA INTERSINDICAL

2010-10-18T16:24:00.000-07:00

13, 14 e 15 de Novembro/10 em Campinas/SP

A Intersindical - Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora realiza seu III Encontro Nacional no mês de novembro na cidade de Campinas.

O Encontro Nacional está sendo precedido de plenárias estaduais em todas as regiões do País. Na pauta a analise da realidade, as mobilizações da classe trabalhadora a partir dos locais de enfrentamento contra o Capital e seu Estado e a consolidação da Intersindical como uma organização que não sucumbiu ao chamado fácil da institucionalidade a qualquer custo.

Os ramos que se organizam na Intersindical também farão plenárias nacionais que antecedem ao nosso III Encontro.

Como parte das atividades que organizam e preparam o Encontro Nacional lançaremos no mês de julho a 3ª publicação da Intersindical, dando continuidade ao trabalho de Formação que potencializa nossa ação na luta de classes.

A energia concentrada das mulheres e homens da classe trabalhadora que constroem a Intersindical está na organização da luta a partir dos locais de trabalho, moradia e estudo e não em espaços superficiais e completamente distantes da classe.

Nos enfrentamentos diretos contra o Capital e seus governos, nas disputas contra os velhos e novos pelegos, resgatando os Sindicatos como instrumento de luta dos trabalhadores aqui está a Intersindical. Nas lutas cotidianas a construção de uma sociedade sem explorados e exploradores, uma sociedade socialista.

www.intersindical.mg.org

A EUROPA DOS TRABALHADORES SE LEVANTA NESTE 29 DE SETEMBRO

2010-09-29T07:07:00.001-07:00

Mais uma vez na história, um fantasma ronda o continente europeu, onde a luta de classes parecia estar amortecida. Contra a Europa do Capital vem se afirmando com mais força e de modo mais espalhado uma Europa dos Trabalhadores, sobretudo a partir dos gregos, que no final de 2009 mostraram ao mundo o seu imenso poder de mobilização popular contra as medidas liberais para a crise capitalista internacional. Essa mobilização segue firme e vem dando demonstrações constantes de luta unitária contra o capital, como as greves realizadas em junho e em julho deste ano. Mais recentemente, no início de setembro, foi a vez dos trabalhadores franceses mostrarem também a sua força, com a manifestação de 2,5 milhões de pessoas nas ruas contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Além disso, estão sendo construídas pautas unitárias para grandes mobilizações sindicais na Itália e na Inglaterra, países dos quais há tempos não chegavam notícias como estas.

Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, teremos uma grande demonstração dessa Europa dos Trabalhadores que está sendo constituída. Haverá grandes manifestações simultâneas em pelo menos quatro países: Espanha, Portugal, Grécia e Bélgica. Na Espanha, faz-se uma Greve Geral contra as duras medidas encaminhadas pelo governo Zapatero, medidas que visam atingir a previdência social, enfraquecer o poder de resistência dos sindicatos e facilitar a demissão de trabalhadores. Em Portugal, há uma Jornada Nacional de Luta pelo aumento real dos salários e pela defesa dos direitos trabalhistas.

Como afirma a secretária-geral do Partido Comunista Grego, em sintonia com o que o nosso partido vem afirmando, não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Aqueles que insistem na conciliação e nas medidas supostamente intermediárias, como os social-democratas, são justamente os que vêm conduzindo as reformas antisindicais, antitrabalhistas e antissociais, como o governo do PASOK na Grécia, o governo do PSOE na Espanha, do PS em Portugal e do PT no Brasil.

É evidente que as crises capitalistas atingem mais e com mais força os trabalhadores, em especial aqueles mais precarizados. Estes não são os responsáveis, mas são os que acabam arcando com as chamadas medidas de “austeridade”, que implicam em redução dos já irrisórios gastos sociais e um comprometimento ainda maior dos orçamentos públicos com o pagamento de dívidas com o sistema financeiro.

Mas a resposta à crise capitalista deve passar pela garantia de mais e melhores direitos, não o oposto!

Em nosso país, algumas categorias como a dos petroleiros, metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios vêm enfrentando duras lutas contra os patrões e o governo. Fazemos um chamado de unidade e luta para resistirmos a todos os ataques aos direitos trabalhistas e avançarmos em novas conquistas.

Toda a solidariedade aos trabalhadores europeus! A luta de lá é a mesma daqui!

Preparar a luta da classe trabalhadora para resistir aos ataques que se anunciam!

Reforçar a UNIDADE CLASSISTA!

Construir a INTERSINDICAL!

Nenhum direito a menos, avançar em novas conquistas!

Construir a Frente Anticapitalista e Antiimperialista!

Partido Comunista Brasileiro

(Comitê Central)

Unidade Classista

Organizar a luta da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de construir a Central Sindical Classista

2010-07-15T09:19:00.001-07:00

Os trabalhadores brasileiros, em sua rica história de lutas, vivenciaram diversas experiências organizativas. Desde a Confederação Operária Brasileira, passando pelo Movimento de Unificação dos Trabalhadores e pelo Comando Geral dos Trabalhadores do Brasil, no período pré-golpe de 1964, chegando até a CUT, criada no ocaso da ditadura militar. Todas essas experiências refletiram o momento histórico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organização. Tiveram o seu surgimento, existência e desaparecimento condicionados pela necessidade histórica de os trabalhadores construírem as suas organizações para enfrentar o capital, naquele estágio da luta de classes.

A superação dos limites organizativos impostos pelo Estado, com a circunscrição dos sindicatos à representação das respectivas categorias, sempre foi bandeira do movimento sindical em nosso país. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve presente na pauta da classe trabalhadora. A realização do Conclat em 1981 desafiou a proibição governamental e apontou para um patamar mais avançado da organização de classe.

A CUT surgiu em um marco de divisão no movimento sindical. Sua trajetória representou as aspirações imediatas dos trabalhadores e congregou, durante uma boa parte de sua história, grande parte dos setores mais avançados do movimento sindical. A CUT esgotou-se enquanto instrumento da luta da classe trabalhadora antes do governo Lula e atingiu os seus limites no advento desse governo. De símbolo da luta dos trabalhadores, a CUT se tornou numa correia de transmissão do governo no movimento operário. O esgotamento da CUT fez diversos setores romperem com essa central e buscarem novas formas de organização.

Do bojo da CUT surgem duas experiências organizativas dos trabalhadores no país: a Intersindical e a Conlutas. Fundada em 2003, na esteira da reforma da previdência, a Conlutas teve como base setores importantes do sindicalismo do setor público, com um grande peso do PSTU em sua direção e formulação política. Define-se como uma organização sindical e popular, em que convivem em uma mesma organização de massa sindicatos, movimentos sociais, estudantes e movimentos contra a opressão. Em 2008, a Conlutas fez o requerimento, junto ao Ministério do Trabalho, de seu registro como central sindical.

A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organização e luta dos trabalhadores. Participaram de sua fundação a Unidade Classista - PCB, a ASS e as correntes do PSOL que não faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organização em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do último período.

A questão da Central: as diversas concepções

A Conlutas se construiu como uma organização de sindicatos, oposições e coletivos sindicais, convivendo organicamente com diversos movimentos sociais, incluindo aqueles dedicados às lutas contra a opressão, além de estudantes. As relações entre as diversas expressões nos marcos de um mesmo espaço político e organizacional nunca foi resolvido pela Conlutas. A não resolução dessa questão favoreceu a hegemonia política, não necessariamente numérica, de um partido, o PSTU, sobre as demais correntes políticas. Mais: a diluição da representação política interna e das instâncias de direção fez aprofundar o hegemonismo e o aparelhismo. Em 2008, nas vésperas do congresso nacional da Conlutas, diversas correntes, todas participantes do Congresso de Santos, se retiram da Conlutas por esses motivos.

O PCB contrapôs a essa concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradição capital-trabalho. Os movimentos contra a opressão – anti-racismo, gênero, diversidade sexual – devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas questões são importantes, mas são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho. Sem essa compreensão, os movimentos contra a opressão se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.

A organização dos trabalhadores deve refletir todas as dimensões da luta de classes. Deve-se evitar o risco de se diluir a questão central, a exploração do trabalho pelo capital. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. E a inclusão dos estudantes se torna ainda mais complexa, tendo em vista que o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza.

Todas as experiências organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobilização do movimento operário. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobilização da classe trabalhadora não possui ainda um caráter nacional. A necessária unidade de ação do conjunto da classe é uma tarefa para este momento. O ponto alto de uma ação unificada foi o Encontro Nacional de 25 de março de 2007, ocasião em que o Fórum Nacional de Mobilização, que deveria ter surgido daquele encontro, não vicejou. Também fracassaram as tentativas de elaboração de um programa comum.

O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da construção de uma Central Sindical classista. Apesar das diferenças de concepção, da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não pode se dar apenas como um acordo entre correntes, mas deve ser encarada como tarefa dos diversos setores que lutam pela transformação da sociedade e têm, na luta contra o capital, a perspectiva de uma nova sociabilidade. Esse debate terá por tarefa a unificação das lutas específicas, a concepção de bandeiras gerais e o estabelecimento da solidariedade de classe como pontos básicos para a sustentação do projeto de construção da Central.

A recente tentativa de criação de uma central sindical e popular na cidade de Santos expôs as fragilidades do seu processo de convocação e de preparação, além de reproduzir os mesmos problemas de concepção existentes na Conlutas. Como resultado, ao invés de contribuir para a unidade, aprofundou a fragmentação. Urge a necessidade de se retomar a unidade de ação entre as diversas organizações dos trabalhadores. Esse exercício deve contribuir para a construção da luta da classe na perspectiva da unidade organizacional.

Pressupostos para a reorganização do movimento operário

Como afirmado anteriormente, a Central Sindical tem um papel de unificação das lutas dos trabalhadores. Para tal, a ação da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário. Organizamos o nosso partido, o PCB, que se propõe a ser um destacamento de vanguarda do proletariado. Temos clareza, porém, que a vanguarda não substitui a classe e a organização sindical, seja na Central, seja nas demais organizações sindicais. Portanto, devemos respeitar os mecanismos de mediação da classe trabalhadora.

O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva criação da Central Sindical Classista, uma central autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção dessa central não pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concepção tem que ser debatida a fundo entre as organizações da classe e não pode se submeter apenas às disputas entre partidos e correntes. A Central surgirá como uma construção da luta dos trabalhadores em nosso país, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de ação.

Nós, comunistas do PCB, trabalhamos pelo fortalecimento da Intersindical - instrumento de organização e luta dos trabalhadores - e conclamamos, para a unidade de ação e organização da luta, aqueles setores que, tendo divergido da condução hegemonista no Congresso de Santos, entendem a necessidade de construção de uma Central Sindical Classista que surja da ação e do debate entre as diversas organizações da classe trabalhadora e forças políticas que se dedicam de fato à unidade e à organização da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da construção da sociedade socialista em nosso país.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

II Plenária Estadual da Intersindical/Minas Gerais

2010-07-06T15:53:00.001-07:00

A COORDENAÇÃO MINEIRA DA INTERSINDICAL/ INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, convida os companheiros, militantes, ativistas do movimento sindical e simpatizantes para a II Plenária Estadual da Intersindical, que ocorrerá no dia 17 de Julho, na Rua Três Pontas 1422, Bairro Carlos Prates, BH, às 09 horas.

Depois de um ano de lutas intensas, a INTERSINDICAL se apresenta para debater com o conjunto da classe trabalhadora mineira, especialmente com os sindicalistas, a atual crise organizativa da nossa classe, e as possibilidades de superação da fragmentação do movimento sindical através de lutas unitárias, que envolvam o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras e eleve as mobilizações e relações com todos os segmentos que se colocam no embate contra o capitalismo e suas nefastas consequências.

A II Plenária Estadual contará com três momentos, a saber: Debate entre os companheiros da Unidade Classista, da Consulta Popular e da Alternativa Sindical Socialista, organizações que hoje mantém acesa a chama da Intersindical em Minas. Haverá espaço para perguntas da plenária, explanações, questionamentos. O segundo momento discutirá os ramos onde a Intersindical está presente, como servidores públicos, jovens trabalhadores, operários fabris e da prestação de serviços. A última etapa se propõe a organizar coordenações reginais dentro do estado, para dinamizar e impulsionar a luta em todas as bases que pudermos nos fazer presentes.

Acreditamos que este é um momento propício para este debate, e contamos com o apoio e a presença de todos vocês!

INTERSINDICAL - INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA

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mg.intersindical@gmail.com

GREVE!

2010-05-21T09:19:00.001-07:00

Um Exemplo para o Brasil.
Uma aula de Resistência e Luta.

Eram duas horas da tarde desse 18 de Maio e a praça ainda estava vazia, chegava um ali outro aqui e nos olhos de quem era pontual com o horário de início de mais uma assembléia da Greve dos educadores de Minas um misto de ansiedade e angústia se esboçava nos olhares.
A tensão era evidente, pois chegávamos a 42 dias de greve e o Governo resolverá endurecer de vez e lançar talvez a última cartada. Todos os jornais anunciavam que a Greve iria acabar e que o sindicato iria aceitar o acordo do Governo. Muito boato, muito zum, zum, zum e de certo havia apenas a informação que no dia seguinte a ordem de demitir todos(as) os contratados e abrir processo administrativo contra os efetivos seria cumprido a risca.
Mas eis que chega um bumbo, entoando uma nota só com um cordão de educadores agitando-se em zigue e zague chamando a atenção da polícia e lá mais adiante chega um ônibus e dele dessem dezenas de mulheres com os rostos marcados pelo tempo, de semblante altivo e passo firme e não demora muito a praça antes vazia vai se enchendo de graça, de vida, de gente trabalhadora, de força e emoção...
Quarenta e dois dias de luta, de resistência, de enfrentamento e de muita pressão por parte do governo.
Como não resolveu a mentira e a calúnia, veiculadas na imprensa pusilânime e vendida, como se não bastasse os pseudo- projetos de capacho-mor do Governo, que se lançam contra os grevistas, camuflados de representantes de pais de alunos, que só aparecem para falar mal dos educadores e serem contra a Greve, se não bastasse a repressão policial, as infiltrações e perseguições, se não bastasse o descaso e a ingratidão dos fura greves, a letargia de alguns e a omissão de outros, agora veio o Sr. Governador ter uma recaída e achar que é Ditador, impondo a categoria o castigo da demissão caso não cessasse o movimento?!
-Deixa estar!
Foi o que uma auxiliar de serviços gerais repetia a cada acusação feita ao governo e seus comparsas.
Deixa estar... Pois será que ele se esqueceu que essa mesma categoria dobrou o autoritarismo da Ditadura Militar em 79 e contra balas e canhões nós tínhamos apenas a indignação e a coragem e vencemos!
Deixa estar... Pois será que o Governo pensa que é tratando educadores como se fossem criminosos, fora da lei, com chibata e ameaças é que iremos recuar e como cordeirinhos voltar para as escolas, de cabeça baixa e ainda mais humilhados do que já somos? Pois quem pratica crime contra a educação e está fora da lei é o próprio governador que endividou a máquina pública, não cumpre com a lei do Piso Salarial em Minas, engana a população com as maquiagens feitas nas escolas, além de praticar falsidade ideológica quando diz que negocia e investe na educação!

Deixa estar... Pois não deu outra, em menos de uma hora toda a praça estava lotada de vida e dignidade e sem vacilar nossa categoria deu uma aula para o Brasil de como resistir e lutar pela respeito a quem educa e só tem o conhecimento e a palavra como armas contra tanta opressão, safadeza e exploração desferida sobre os trabalhadores(as).

Se vai demitir, então que demita! Gritava um trabalhador.
Se vai cortar, então que corte logo, pois meu salário não enche meu armário! Gritava outro.
E assim de protesto em protesto, de intervenção em intervenção, lado a lado, a multidão foi se aglomerando e no fim das falações o golpe final sobre aqueles que com mentiras e pressões veiculadas na imprensa apostavam fichas no fim da Greve.

Quinze mil punhos cerrados na praça e um longo e estrondante grito de GREVE, GREVE, GREVE, foi a resposta da categoria para todo o mundo ouvir!
Braços cruzados escolas paradas é o resultado da falência do Governo Aécio Neves/ Anastásia (PSDB) que jogou no fundo do posso a educação pública de Minas afetando mais de 500 mil alunos em todo o Estado.

Em Minas ainda se respira liberdade, apesar dos pesados pesares... Ainda se mantém a esperança, apesar do ódio e do medo que foram propagados... Ainda a vida e dignidade, apesar de tentarem nos encarcerar e nos matar com tanta indiferença e hipocrisia.

Estão tentando acabar com o nosso movimento de todas as formas, fazer o que fizeram com nossos companheiros de São Paulo e nos dividir como aconteceu com os companheiros de Belo Horizonte. Mas a GREVE segue forte e quem está na luta segue unido e convencido cada vez mais de quem já não temos mais nada a perder a não ser as correntes da miséria que nos prendeu durante anos ao ostracismo e a senzala ao qual se transformou a educação sob a tutela do Governador encantado e maquiado, que um dia sonhou ser presidente do Brasil e aplicar seu choque de indigestão sobre o restante da nação.

Uma nova página da História da Luta dos trabalhadores (as) está sendo construída com sangue, suor e lágrimas nas ruas desse Estado a fora. Aqueles que ainda insistem em duvidar do poder da classe trabalhadora, da sua disposição e principalmente da sua força e unidade, que vá para as ruas e praças onde estamos dando uma aula de cidadania e luta, para aprender que não se deve subjugar e subestimar uma categoria radicalizada que já não tem mais nada a perder e que quanto mais o governo bate, mais unido, determinado e forte fica o nosso movimento.

Viva a luta dos trabalhadores (as) em educação de Minas.
Viva nossa vitoriosa GREVE.

Fábio Bezerra.
(Membro da CPN / CC - PCB - Trabalhador em educação e membro da INTERSINDICAL)

Greve - Rede Estadual de Ensino

2010-05-17T17:25:00.001-07:00

CAI A ÚLTIMA MÁSCARA.

GOVERNO AMEAÇA DEMITIR E IMPOR DERROTA A NOSSA CATEGORIA.

E AGORA COMPANHEIRO?

Há mais de 40 dias estamos em GREVE e nesse período o Governo do Estado não poupou ações que procurassem derrotar o legítimo movimento dos educadores.

Vivemos com um dos piores salários do Brasil que há mais de 5 anos não é reajustado. O reajuste de 10% sobre o piso salarial apresentado em Março, levando-se em conta o TETO estabelecido pelo Governo de R$950,00 sem contabilizar os descontos previdenciários, além de não recompor as perdas desse período,não alterará em nada os salários daqueles que possuem biênios e qüinqüênios, pois estes benefícios serão subtraídos devido ao TETO imposto pelo Governo.

Tudo o que o Governo pode fazer para nos derrotar ele fez. Falsas informações veiculadas na mídia, ameaças de corte salarial e demissões, uso da força militar para reprimir manifestações e por fim o apelo a justiça que na última sexta julgou nossa greve como ilegal sob a alegação de ser um serviço essencial.

Tão essencial que o (des) Governo Aécio/ Anastasia (PSDB) pouco se importou com as condições de trabalho de nossa categoria durante todos esses anos, sofrendo com o descaso, com as doenças funcionais e com o achatamento salarial.

A criminalização dos movimentos sociais em curso em nosso Estado não está desassociada de um movimento similar que o Governo Lula e outros governos estaduais em ano eleitoral resolveram desencadear para frear e ou acabar com as reivindicações do funcionalismo que sempre é o escolhido para pagar as contas da gastança pública como a construção da faraónica cidade administrativa que custou mais de 1 BILHÃO DE REAIS ou dos efeitos das crises do capitalismo.

Em uma magnífica demonstração de coragem e determinação nossa categoria em GREVE lotou praças, fez passeatas gigantescas, com mais de 15 mil pessoas, inaugurou sob protestos a Cidade Administrativa e desencadeou em todo o Estado ações de rua que expuseram a falência do ensino sob a tutela de Aécio. Nesse momento, nossa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos sofre um decisivo ataque. A Direção do SIND- UTE encaminha a proposta se suspensão da GREVE, devido as ameaças do Governo demitir todos os designados e efetivados sob a lei 100, que se manterem em greve e abrir processo administrativo contra os grevistas concursados.

Nunca na história de nossa luta um Governo apelou para a Justiça criminalizar e reprimir nossa categoria como o objetivo de subjugar os trabalhadores (as) e forçar o fim do movimento. Se isso acontecer um precedente perigosíssimo estará abrindo as portas para que toda e qualquer manifestação do funcionalismo seja considerada ilegal obrigando sob pena de sanções a ter que terminar. Qualquer semelhança com os excessos da Ditadura Militar não são meras coincidências.

Cabe a nossa categoria e não a DIREÇÃO DO SIND- UTE, decidir sobre a continuidade ou não do movimento. Até aqui reconquistamos nossa dignidade, denunciamos a sociedade as condições de miséria na qual estamos sujeitados, enfrentamos com determinação todos os ataques e nos mantemos unidos e convictos da importância da nossa luta e das nossas justas reivindicações.

Nós da UNIDADE CLASSISTA/ INTERSINDICAL entendemos que a responsabilidade pela Greve é de todos nós, pois o que está em questão não são apenas os empregos de mais de 70 mil trabalhadores (as) em Greve, mas o inalienável direito de resistir contra a exploração e lutar por uma vida profissional digna e um ensino público de qualidade. Exigimos o devido respeito com pais e mães de família que estão de braços cruzados não por opção mas por necessidade, que são educadores e não criminosos.

Frente a essa desesperada e inconseqüente ação do (des) Governo Aécio/ Anastasia entendemos que a melhor resposta é a radicalização de nossa greve e o enfrentamento a mais esse ataque. O Comando Estadual de Greve deve assumir a condução das negociações e disponibilizar tudo o que for necessário para que possamos RESISTIR a mais esse ataque CONQUISTAR avanços em nossa profissão.

ASSEMBLÉIA ESTADUAL - 18/05/2010

2010-05-16T08:13:00.000-07:00

2010-05-14T04:20:00.001-07:00

ASSEMBLÉIA GERAL DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Rede Municipal e FUNEC

14/05/2010 - 6º feira - 8 horas

Local - Espaço Popular - (Escadaria da Igreja São Gonçalo)

PAUTA:

CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2010

PLANO DE CARREIRAS

CONSTRUÇÃO DA GREVE

PARALIZAÇÃO TOTAL

Todo apoio a Greve dos/as Trabalhadores/as em Educação!

2010-05-09T12:19:00.000-07:00

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GREVE DOS EDUCADORES DE MINAS

Há mais de cinco anos os educadores de Minas estão com seus salários congelados sob péssimas condições de trabalho. O Governo Aécio Neves submeteu a educação em Minas a um dos piores processos de sucateamento. Salas super lotadas, falta de material didático, equipamentos que não funcionam, falta de segurança, são algumas das situações enfrentadas pela categoria de trabalhadores em educação. Para piorar o Choque de Gestão cortou recursos para a educação, retirou direitos e impôs uma avaliação de desempenho que escamoteia o descaso do Estado e joga a culpa do descaso e da crise da educação pública em cima dos trabalhadores(as).

A greve dos educadores de Minas ao contrário dos ataques da imprensa, não é uma greve eleitoreira, mas é a justa expressão de uma categoria que cansou de promessas vazias e do descaso do Governo com a educação. Os educadores tem demonstrado um vigor e acima de tudo muita disposição e unidade para enfrentar, até aqui, todos os ataques que a imprensa, a justiça e a Secretaria de Educação tem implementado contra a greve. Ameaças de demissão, difamações e inverdades divulgadas na mídia e até a cassação do direito de greve com a decretação preventiva de ilegalidade do movimento já foram utilizados para reprimir o movimento. Recentemente o uso da força policial foi outra tentativa desesperada do Governo para sufocar a greve.

Nós da INTERSINDICAL estamos juntos desde o início do movimento com os educadores de Minas e compartilhamos da justa luta pela reivindicação do piso de R$1312,00 para 24 horas/semanais. Essa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos e que tem incomodado o Governo, pois está desmascarando as falácias aos olhos da população, é o maior exemplo de resistência de uma categoria aos ataques dos governos neoliberais e de luta pela valorização do ensino público.

Os últimos ataques do Governo através da justiça e da repressão militar demonstram o desespero em acabar com nosso movimento. Essas armas são típicas de governos em crise que não conseguem dialogar com os trabalhadores (as) e que desejam manter o grau de exploração ou aumentar o arrocho e a retirada de direitos, como acontece nesse momento em países que estão à beira do caos econômico, como é o caso da Grécia, Portugal e Espanha, devido a crise do sistema capitalista.

A INTERSINDICAL estará presente e não evidará esforços para que o movimento consiga atingir seus objetivos.

Viva a luta pela dignidade e valorização da educação pública!
Viva a resistência e a coragem dos grevistas em educação!

Primeiro de Maio

2010-04-30T15:56:00.001-07:00

Heróis e mártires

Primeiro de maio,

Dia Universal do Trabalhador

José Carlos Alexandre (*)

Não vou lhes falar unicamente dos Mártires de Chicago, que deram origem ao Primeiro de Maio,estabelecido pela II Internacional em 20 de julho de 1889. Vou lhes falar também de mineiros valentes, honestos, trabalhadores.

Em 17 de maio de 1886 se reuniu o Tribunal Especial de Chicago, ante o qual compareceram: August Spies, 31 anos, jornalista e diretor do jornal "Arbeiter Zeitung”; Michael Schwab, 33 anos, tipógrafo e encadernador; Oscar W. Neebe, 36 anos, vendedor, anarquista; Adolf Fischer, 30 anos, jornalista; Louis Lingg, 22 anos, carpinteiro; George Engel, 50 anos, tipógrafo e jornalista; Samuel Fielden, 39 anos, pastor metodista e tecelão; Albert Parsons, 38 anos, veterano da guerra de secessão, excandidato À Presidência dos Estados “Unidos por grupos socialistas, jornalista.

Ficaram eternizados no coração de todos os trabalhadores do mundo como os Mártires de Chicago, por defenderem a redução da jornada de trabalho. Já lhes contei a saga, trabalhando na imprensa burguesa e também na imprensa alternativa.

Quero lhes contar um pouco da história de 51 trabalhadores da mina de Morro Velho, em Nova Lima (e Raposos), Uma história igualmente comovente.Uma história feita de heroísmo, de muita luta, construída ao longo de anos e anos por parte homens como Anélio Marques Guimarães e seus companheiros, seus amigos, seus familiares.

Preciso lhes contar como o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, pouco mais de dez anos após sua fundação, estabeleceu suas bases numa cidade operária por excelência.Ou melhor, duas cidades operárias: Nova Lima e Raposos.

Já lhes contei, em outra ocasião, como um jovem empreendedor, um comerciário, depois empresário de renome, José Costa, um dos participantes do Congresso de Niterói, que criou o PCB em 1922, veio para Minas com a missão de lançar aqui as bases do Partidão.

Hoje falo das primeiras atividades do PCB em Nova Lima. Já no emblemático ano de 1935. O ano da Aliança Libertadora Nacional. O Partido lutou pela criação de um núcleo da ANL local. Ao lado da luta política, a luta sindical.

Como consequência, no dia Primeiro de maio de 1935, a Companhia Morro Velho concedia as primeiras férias a seus trabalhadores. É certo que, em 1925 a Morro Velho havia distribuído umas carteiras pretas para a concessão de férias.

Mas somente após a criação da União dos Mineiros (em 13 de maio de 1934) as primeiras carteiras de trabalho foram distribuídas.Em 1940, a União transformou-se no Sindicato dos Mineiros, com uma história de lutas e conquistas valorizada em todo o mundo.

Em represália à criação do Sindicato, os fundadores foram demitidos, sem qualquer indenização.O nome desses heróis eu lhes conto aqui, com base numa publicação da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais: Ovídio José da Silva, Francisco Moreira, Geraldo Barbosa, Viriato de Barros, JoséPedro de Deus, Pedro Müller, Artivo Vimieiro, Vimieiro Silvestre Barbosa, José Nelson, Gilberto Branco, José de Melo, Joaquim José de Souza, Abel Saturnino de Melo, Antônio Vicente Rodrigues, Américo Teodoro da Rocha, Pedro Souto, João Crisócimo Gomes e Máximo Egídio.

ILEGALIDADE

Mas quero lhes falar dos 51 heróis de 1949, época de maior repressão nas cidades operárias de Nova Lima e Raposos. Houve demissões em massa, em represália à luta pelas principais reivindicações da classe operária.Atingindo trabalhadores com 20, 30 e até 40 anos de casa. Sob a ridícula acusação de terroristas, de sabotadores da produção, sendo todos honestos trabalhadores, como atestam as fichas funcionais da própria Companhia Morro Velho...

DESTERRO

A saga dos trabalhadores da Morro Velho, a partir da prisão dos participantes da ANL, dentre eles Anélio Marques Guimarães e o presidente do Sindicato, em novembro de 1935, inclui o desterro de lideranças, proibidas de voltar à Nova Lima, como Pedrinho (não tenho seu nome completo) e mesmo o assassinato de militantes mais ativos como William Dias Gomes e José dos Santos, o Lambari. A luta, contudo,jamais cessou. Mesmo nos duros tempos da ditadura, com os trabalhadores sempre na resistência...

"SABOTADORES"

Vamos à relação dos 51 demitidos, como "sabotadores”, em uma falsidade sem par, para que a Morro Velho se livrasse det rabalhadores atuantes, sem pagamento de indenizações, prejudicando suas famílias.

São eles: Acipe Ribeiro Sales, Adão Firmo, Adão Vital Silva, Agamenon Arruda Lopes, Agenor Gomes Ferreira, Alaor Madureira Melo, Alcebíades de Melo Campbell, Alvino Ferreira, Anélio Marques Guimarães, Antenor Rodrigues das Dores, Antônio Ferreira Dias, Antônio Liberato da Silva,Argemiro Marçal de Oliveira, Benevenuto Pereira, Clorinto Peixoto Frade, Dionísio Gomes, Eliezer Pereira da Silva, Eurípedes Nunes Coelho, Geraldo Cipriano Teixeira, Geraldo Policarpo de Souza, João Batista Soares, João Batista Viana, João Felipe de Oliveira, João Ferreira Dias, João Oliveira Guimarães, João Vizaque, Joaquim Carvalho, Joaquim Gonçalves Andrade, Jorge Blanco, José Alves Vieira,Joé Carolino dos Santos, José Eduardo Braga, José Egídio Nery,Ladislau Pereira, Lindorico Silva Barbosa, Luiz Pascoal dos Santos,Manoel Madureira Rodrigues,Manuel Correia de Sá Bandeira, Militão Alves Rosa, Modesto Paula Santos, Nelson Fernandes de Melo, Orlando Correia, Pedro Junqueira,Pedro Matias Barbosa, Raimundo Barreto Lima, Sebastião Araújo Silva,Sebastião Vitorino da Silva, Ulisses Vieira da Silva, Vitalino Rufino Martins e Wenceslau Ferreira.Nomes que merecem figurar no panteão dos heróis da classe operária mundial.

(*) José Carlos Alexandre é jornalista, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

(Imagem: reprodução da obra do pintor espanhol, radicado em BH, Carlos Carreteiro, intitulada,"Um grito de liberdade")

Colômbia: Um sindicalizado é assassinado a cada três dias!

2010-03-11T05:49:00.000-08:00

A Central Única dos Trabalhadores da Colômbia (CUT) revela que, desde 1986, mais de 10 mil dirigentes e membros de estruturas sindicais foram alvo de atentados à vida, à liberdade e à integridade. Um a cada três dias foi morto.

No relatório "A morte não é muda", realizado pela Escola Nacional Sindical da CUT com apoio da Comissão Colombiana de Juristas e apresentado no final da semana passada, fica demonstrado que, do primeiro dia de Janeiro de 1986 até ao início de Agosto de 2009, foram assassinados 2704 trabalhadores afeitos ao movimento sindical unitário e que outros 190 encontram-se desaparecidos.

Do total de 10 364 dirigentes sindicais e membros daquelas estruturas representativas dos trabalhadores alvo de atentados à vida, à liberdade e à integridade nos últimos 23 anos, 237 foram vítimas de atentados, 4418 receberam ameaças de morte e 1611 viram-se na contingência de abandonar as comunidades onde viviam e trabalhavam, diz a CUT.

A situação durante o mandato do atual presidente Álvaro Uribe revela uma escalada da violência. Desde que assumiu a presidência do país, 503 trabalhadores sindicalizados foram executados (mais de 18,6 por cento do total) e 3912 foram alvo da repressão, isto é, nos últimos sete anos o regime uribista acumula 37,9 por cento das agressões registadas desde meio dos anos 80.

Para quem reclama justiça, a situação também não é animadora. Os números apurados no documento evidenciam que 98,3 por cento dos casos levados a tribunal ficaram por resolver. Nos casos de tortura, invasão de domicílio e rapto e desaparecimento, a impunidade é total.

Recorde-se que no final do mês de Fevereiro, a Unidade de Justiça e Paz do Ministério Público colombiano divulgou que os paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia assumiram a responsabilidade pela morte de quase 30 500 pessoas e pelo desaparecimento de cerca de 2500 opositores durante a sua existência.

Balanço negro

O Tribunal Constitucional da Colômbia negou a Uribe a possibilidade de recandidatura ao mais alto cargo da nação. A decisão foi festejada pelos democratas e pela população colombiana e o caso não é para menos. Alguns dados ilustram a situação no país:

* Oito milhões de colombianos vivem na indigência e mais de 20 milhões são considerados pobres.

* A taxa de desemprego oficial é de 12 por cento. Mesmo considerando como fiável este dado oficial ? estimativas indicam que o desemprego atinge a 23 por cento da população ativa -, a taxa é a maior da América Latina.

* Mais de quatro milhões de pessoas são refugiadas dentro do seu próprio país, das quais cerca de um terço são mulheres.

* O escândalo dos falsos positivos já permitiu identificar quase dois milhares de jovens que, tendo sido recrutados para trabalhar, acabaram executados pelos militares e apresentados perante as câmaras de televisão como «guerrilheiros das FARC».

* Enquanto os bancos pagam, com sorte, dois por cento de taxa de juro sobre os depósitos, cobram 36 por cento de interesse sobre os empréstimos.

* O salário mínimo nacional cobre apenas metade do valor do cabaz de bens essenciais, e na sua maioria os contratos de trabalho não garantem saúde e outros benefícios sociais.

* Dos mais de 35 500 paramilitares desmobilizados, apenas 698 responderam por crimes cometidos. 133 deputados e ex-deputados afectos aos partidos do regime são investigados por vínculos com os paramiliatres.

* Estabeleceu-se uma rede de bufos e espiões com programas de informadores entre camponeses, estudantes, taxistas e outros.

* A percentagem do PIB no orçamento da Defesa ascende a 15 por cento.

* Seis milhões e 500 mil menores de idade vivem na pobreza, entre os quais um milhão 1 137 500 na pobreza extrema.

* Metade dos jovens entre os 14 e os 17 trabalham por menos que o valor do salário mínimo.

* Todos os anos são contabilizados pela justiça mais de 9500 casos de maus-tratos físicos a menores e outros tantos de abuso sexual. Mais de 30 mil crianças são exploradas sexualmente.

* Só 30 por cento das crianças em idade escolar ingressam nos estabelecimentos de ensino e apenas 60 por cento destes concluem o ensino obrigatório.

A mulher não é propriedade, é pilar fundamental da construção de uma nova sociedade, revolucionária e socialista

2010-03-04T08:09:00.000-08:00

Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

OITO DE MARÇO

A data foi sugerida, como um marco de comemoração de dia de luta da mulher trabalhadora, pela comunista alemã, Clara Zetkin, na II Conferência Internacional das Mulheres socialistas em 1910.

Na história foram muitas as lutas das mulheres, entre elas, as campanhas pelo direito ao voto feminino, a ação das operárias russas, às vésperas da revolução soviética, quando saíram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania.

A data nos remete ainda, entre outras lutas, às das operárias têxteis de Nova Iorque (EUA), em 1857, em greve por igualdade salarial e melhores condições de trabalho, que culminou com a intolerância patronal determinando que se ateasse fogo à fábrica, matando assim as 129 mulheres que lá estavam.

A data foi sendo construída por mobilizações das mulheres trabalhadoras, feministas, de todo o mundo até que, em 1975, a ONU reconheceu e sancionou o oito de março como Dia Internacional da Mulher.

ATO EM BELO HORIZONTE

Concentração às 13 horas na Praça da ALMG onde apresentaremos atividades culturais e falas das entidades.

Trajeto:

-13h00: Concentração

-14h00 ou 14h30: Saída (Paradas no Judiciário + Ministério Público + Banco Central)

-Desceremos a Olegário Maciel

-Pegaremos a Sta. Catarina (Parada no Mercado Municipal)

-Pegaremos a Amazonas (Parada na Praça 7)

-Seguiremos a Afonso Pena até a PBH

-ENCERRAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL.

– MOTE: “8 DE MARÇO: 100 ANOS DE LUTA DAS MULHERES.”

As cercas das nações não nos dividem - solidariedade ativa aos nossos irmãos de classe do Haiti

2010-01-25T10:46:00.001-08:00

Não pode ser aceito como natural, uma tragédia provocada pelas ações autônomas da natureza, o que vive as crianças, mulheres e homens trabalhadores no Haiti.
O terremoto que devastou Porto Príncipe no dia 12 de janeiro, ainda é um fenômeno da natureza que não se pode conter, mas a miséria, a fome, a violência e a dominação impostas aos trabalhadores do Haiti, trata-se da ação do Capital e de seus Estados espalhados pelo mundo, que já na época da colonização impuseram a opressão e a exploração aos que foram retirados a força da África e levados como força de trabalho escrava para atender as necessidades de acumulação de riqueza dos colonizadores.
Começaram a vida no Haiti sofrendo, mas não se intimidando, enfrentaram seus “donos”, organizaram-se e se tornaram os primeiros negros nas Américas a conseguir acabar com a escravidão através da luta direta, fizeram uma revolução que serviu de exemplo para muitos que também estavam submetidos à escravidão.
Não se lamentam do preço que pagaram por tamanha ousadia, os anos passaram e enfrentaram ditaduras, governos fantoches do imperialismo e seguiram resistindo, lutando.Há quase 6 anos enfrentam mais uma ocupação, disfarçada como Força de Paz, a Minustah, mais uma ocupação coordenada pelo EUA que tem como seu fiel escudeiro nessa tarefa o governo Lula.
E por que? O imperialismo americano e a burguesia brasileira querem explorar ao máximo a força de trabalho haitiana. Querem instalar no país fabricas “maquiliadoras”, usinas de etanol, além das empresas do ramo da construção civil que estão a postos para lucrarem muito com a”reconstrução” do Haiti. Se aproveitam de isenções tarifarias e fiscais, com o argumento de melhorar as condições de vida do povo haitiano. O vice-presidente do Brasil José de Alencar há tempos tem interesses em instalar suas fabricas no Haiti de olho na força de trabalho extremamente explorada.
É tão escancarado o papel das “Forças de Paz”, que basta olhar os noticiários que chegam do Haiti, os soldados armados até os dentes protegendo as equipes de imprensa, os representantes dos Estados que ocupam o País e a burguesia com suas propriedades privadas. Os protegem de quem? De crianças, mulheres e homens que perderam o quase nada que tinham e necessitam do básico para sobrevivência. Se protegem de crianças que precisam de água, de comida.
Os haitianos sequer conseguem enterrar seus mortos, que são muitos, mortos no primeiro dia do terremoto e muitos mesmo tendo sobrevivido não resistiram por não terem acesso ao atendimento médico necessário.
Mas a indignação, a comoção não pode ser somente pelo tamanho da tragédia de agora, é preciso olhar e ver além das imagens que os trabalhadores no Haiti já sofrem há muito tempo. O Capital e seu Estado durante muito tempo como se quisesse impor uma punição àqueles que lutaram contra a opressão, tentou esconder do mundo o povo haitiano.
O horror é tamanho que um terremoto que devastou o País, matou milhares e deixou milhões feridos e sem nada, lembrou ao mundo que o Haiti existe.
No último dia 18, as imagens que chegavam até nós falam por si só. Desvelaram os reais objetivos dos países que através da ONU ocupam o País..
Soldados atirando nos trabalhadores que buscam água e comida, o Exercito contendo com suas armas as crianças que choram de fome e sede, enquanto isso Bill Clinton posa para fotos carregando fardos de garrafas de água que não chegaram àqueles que têm sede.
Os instrumentos do Capital já prestam seu serviço nos noticiários,( sem contar que a maioria absoluta das equipes de TV e jornais disputam entre sim as “melhores” imagens, utilizando-se da tragédia para aumentar índices de audiência) ao dizer que a violência, a desordem e os saques aumentam a cada dia e por isso mais de 3 mil soldados serão enviados ao Haiti, para “conter o caos e manter a ordem”. Trata-se de conter a ação direta dos trabalhadores que buscam formas de sobrevivência, tentam conter para continuar ocultando o que de fato fazem as “Forças de Paz” no Haiti.
Precisam ocultar a força da solidariedade construída através de décadas entre os trabalhadores haitianos, que hoje os ajuda na barbárie buscar forças para sobreviver e resistir. Eles buscam seus sobreviventes, tentam enterrar seus mortos por mais que as Forças de Ocupação tente os jogar em valas comuns, são os pobres, os trabalhadores que de todas as formas buscam maneiras de sobreviver a tragédia e seguir resistindo.
Por isso mais uma vez somos chamados a cortar as cercas das nações que tentam nos dividir e garantir a solidariedade ativa de classe, que passa por organizar formas concretas de levar aos trabalhadores e seus movimentos o que mais necessitam agora: água, comida, roupa, recursos básicos para a sobrevivência.
Para, além disso, é preciso organizar uma ação conjunta do movimento sindical e popular no Brasil exigindo a desocupação militar do Haiti e que os recursos humanos e materiais que forem destinados para lá, sejam para atender as demandas dos trabalhadores, ou seja, comida, moradia, assistência médica, saneamento e educação.
Rompendo as fronteiras buscar uma unidade internacional para que se possa pressionar os países da Europa e dos EUA que hoje sobre o guarda-chuva da ONU ocupam o País. A Intersindical tem participado de reuniões com diversas organizações e nos, nos próximos dias já teremos as ações organizadas junto aos trabalhadores no Brasil para concretizar a solidariedade ativa aos nossos irmãos de classe no Haiti.

NOTA DA INTERSINDICAL/MG DIRIGIDA AOS TRABALHADORE(A)S EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

2010-01-25T09:13:00.000-08:00

O SindREDE/BH (Sindicato dos Trabalhadore(a)s em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) é um dos principais sindicatos da capital mineira no enfrentamento às políticas antipopulares do governo municipal. Foi pioneiro na retomada das mobilizações trabalhistas, promovendo manifestações, debates e atos públicos em defesa da categoria. Em sua sede têm-se reunidos os mais importantes movimentos sociais, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Assembléia Popular, eventos da esquerda classista, ou seja, o SindREDE/BH consolidou-se como uma referência na relação de apoio mútuo entre os ativistas e militantes de esquerda em Belo Horizonte.

A INTERSINDICAL/MG participou ativamente da eleição deste importante sindicato em novembro de 2009, compondo a chapa Travessia juntamente com militantes do Psol ligados à Conlutas e ativistas independentes. As três chapas que participaram do processo eleitoral atingiram o coeficiente mínimo para comporem a diretoria da entidade, pois a eleição obedece aos critérios de proporcionalidade. Porém, a comissão eleitoral que dirigiu o processo, cerca de um mês após a divulgação do resultado, decidiu por conceder um cargo a mais para a chapa Fortalecer, hegemonizada por sindicalistas da Conlutas/PSTU, desconsiderando o estatuto da entidade e aplicando uma lei sobre eleições proporcionais de 1965, indiferente aos cálculos idênticos divulgados anteriormente pelas três chapas partícipes do pleito. Não por acaso, um cargo a mais para a chapa Fortalecer concede a este grupo maioria absoluta na diretoria do sindicato.

A comissão eleitoral, com fortes vínculos com a chapa Fortalecer, ignorou por completo o cumprimento do estatuto, que só pode ser alterado no congresso do sindicato. Diante dos fatos, não houve outra saída a não ser contestar juridicamente essa tentativa de criar uma maioria não-embasada pelas urnas na diretoria da entidade. Vários são os fatos que corroboram para a falta de entendimento entre os grupos que representarão a categoria no próximo triênio: desaparecimento da ata de posse, convocações intimidatórias para que se reconheça o engodo, mudança de trancas, e todos os artifícios contraditórios ao diálogo e respeito entre as diversas forças políticas presentes na RMEBH.

A INTERSINDICAL/MG acredita que o sindicato não pode e nem deve ser confundido com um ente privado a serviço de interesses partidários, sejam eles eleitorais ou sindicais, desse ou daquele partido, pois esse espaço é público e pertence ao conjunto dos trabalhadore(a)s, mesmo os que não votaram na chapa que teve a maioria dos votos.

Enquanto isso, o governo municipal segue a todo vapor implantando a cartilha neoliberal, retirando direitos e sucateando a educação pública. Persistindo a disputa, essa política antipopular se fortalece na medida em que a categoria se desmobiliza, sem sindicato que amplifique sua voz e organize os anseios e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A experiência de uma diretoria proporcional se mostrou acertada na condução das lutas da categoria, e conclamamos a chapa Fortalecer a não colocar a perder essa unidade que se forjou unicamente para somarmos forças contra aqueles que utilizam o poder em benefício de poucos privilegiados.

Mais do que nunca o capitalismo avança sobre as conquistas dos trabalhadore(a)s, arrochando salários e solapando garantias trabalhistas para que paguemos a conta de sua bancarrota. Só a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que persistem e seguem lutando por uma mudança de paradigma na relação capital/trabalho onde a luta de classes seja o centro da nossa análise, poderá canalizar os anseios populares rumo à superação desta precária realidade.

A INTERSINDICAL/MG faz um chamado à categoria, a quem de fato pertence o sindicato, para que tome em suas mãos este processo e faça com que seja respeitada a distribuição dos cargos conforme o resultado eleitoral e as normas estatutárias, e que se regularize a situação da posse da diretoria do sindicato. A categoria segue perdendo direitos conquistados com muito sacrifício, por isso precisamos resolver rapidamente este impasse, para retomarmos a luta unitária e classista, avançando em novas conquistas para a categoria e para a classe trabalhadora, extremamente vilipendiada e extorquida pelos governos e patrões de plantão.

Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2010

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

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PELA IMEDIATA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL *por Fábio Bezerra

2010-01-04T17:00:00.000-08:00

Nos últimos meses o tema sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, ganhou espaço na mídia e nas ruas. Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõem a redução da jornada de trabalho que atualmente é de 44 h/semanais para 40 h/ semanais. Mesmo que a redução esteja aquém do que defendemos, o fato é que o Brasil, a 8ª economia mundial, persiste com uma das maiores taxas de tempo de trabalho do mundo, contrariando uma tendência mundial desde os anos oitenta do século passado, que tem reduzindo a carga horária semanal de todos os ramos produtivos nas principais economias do mundo.
Razões para que tal redução ocorra não faltam.
Primeiro a de se destacar que o mundo capitalista perpassou por um incrível avanço científico e tecnológico desde o final da 2ª grande guerra mundial, o que possibilitou um fabuloso desenvolvimento das forças produtivas em todas as áreas. Os principais exemplos desse processo foram o aumento da automação da produção, com a utilização da robótica, do aprimoramento das máquinas que já eram utilizadas e a sofisticação dos sistemas de comunicação e distribuição. Isso tudo possibilitou uma significativa redução do tempo social necessário para se produzir a subsistência do trabalhador, aumentando significativamente a produtividade na produção de bens de consumo.
Se antes um trabalhador fabril necessitava de trabalhar cerca de 6 horas diárias para produzir um equivalente que correspondesse à sua manutenção diária, ou seja, gastos com transporte, habitação, alimentação, educação e lazer, agora com o desenvolvimento cientifico e tecnológico, esse tempo reduz em alguns casos à metade.
Por sua vez, como é regra no sistema capitalista, a mais valia do trabalhador em proporção equivalente, aumentou substantivamente, pois dessa forma tendo diminuído o tempo social necessário para que o trabalhador reproduza as suas necessidades, o que ele está trabalhando a mais significa justamente uma aumento da mais valia, do resultado de seu trabalho que fica com os patrões e que é a essência do lucro das empresas.
No Brasil, paraíso da exploração de multinacionais e da burguesia brasileira, devido à combinação dos baixos salários e de uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, essa mesma jornada de trabalho não possui limites semanais, mensais ou anuais para a execução de horas extras, o que faz com que o país possua uma das maiores taxas de horas extras do mundo. A soma as jornada normal de trabalho acrescido do alto número de horas extras faz do Brasil um dos países com um dos mais elevados tempo totais de trabalho.
O dado é que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, graças ao aumento da produtividade; e nesse sentido cabe escolher entre aproveitar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada de trabalho ou transformar esse processo em desemprego.
Mesmo havendo condições objetivas que comprovam a necessidade da redução da jornada de trabalho, a gana capitalista pelo aumento do lucro faz com que o ritmo da produção seja cada vez mais intenso. Isso se verifica com a aplicabilidade de sistemas de organização do mundo do trabalho que privilegiam a polivalência, o Just in time, a concorrência entre grupos de trabalhadores em uma mesma empresa, as metas obrigatórias de produtividade entre outros. Soma-se a esse cenário o aumento da flexibilização do tempo de trabalho com a aplicação do famigerado banco de horas, aumento das horas extras, as férias coletivas e o trabalho aos domingos por exemplo.
São conhecidos de todos os resultados desse alto processo de exploração ao qual a classe trabalhadora no Brasil está submetida; estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e variadas lesões por esforços repetitivos, são os exemplos mais comuns.
Hoje, a economia brasileira apresenta uma constante que favorece a redução da jornada de trabalho. Esse processo se verifica no aumento do parque produtivo e das exportações, na diminuição das taxas de inflação, no equilíbrio na balança de pagamentos entre outros.
A redução da jornada de trabalho poderá possibilitar por sua vez um aumento de postos de trabalho, reduzindo dessa forma a alta taxa de desemprego que já atinge mais de 8% da população economicamente ativa, principalmente os jovens e as mulheres dando condições de milhares de pessoas terem condições de trabalhar ao mesmo tempo, por sua vez, poderia possibilitaria ao conjunto da classe trabalhadora mais tempo para o estudo, o lazer, a cultur, ou mesmo para a família.
A burguesia brasileira, através de seus instrumentos políticos e ideológicos, FIESP, FIERJ, FIEMG, diversas Confederações Patronais, partidos conservadores e a mídia como um todo, vem promovendo uma cerrada campanha contra a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Para isso utilizam desde dados falaciosos e deturpados, até mesmo o terrorismo psicológico, típico do fascismo, disseminando ameaças de aumento do desemprego e da estagnação econômica.
Nesse ano de 2010 o projeto será apreciado pela congresso e não por acaso o governo pode manobrar para que a votação só aconteça no ano que vem. Isso pode acontecer devido ao fato de que a candidata governista ainda não assegurou apoios regionais suficientes que lhe garantam a vitória ainda no 1º turno e sem dúvida a mesma burguesia que arrebatou vultuosas taxas de lucros com a política econômica do Governo Lula pode muito bem sonegar apoio e chantagiar as pretensões de setores que apóiam o Governo em pôr em votação ainda esse ano a redução da jornada de trabalho.
É fundamental que os trabalhadores estejam atentos a esse processo e não se submetam a manipulações eleitoreiras orquestradas por centrais oportunistas, nem tão pouco se impressionem com falsas estatísticas e propagandas ideológicas falsas que sem dúvidas serão utilizadas nos principais meios de comunicação, todas no sentido de desacreditar a classe trabalhadora que é possível a redução da jornada de trabalho sem redução de empregos, salários e ou direitos.
Por Fábio Bezerra. (Unidade Classista – INTERSINDICAL)
(Vários dados aqui expostos foram retirados de pesquisas do DIEESE e documentos da INTERSINDICAL)

Lenin 80 anos: os limites do sindicalismo

2009-12-08T10:27:00.000-08:00

A luta sindical, sendo imprescindível, é limitada e insuficiente para vencer o capital

Os sindicatos surgiram no período de formação e de auge do capitalismo. Karl Marx e Friedrich Engels dedicaram muitas páginas à análise dos sindicatos. Engels, no livro “A condição da classe trabalhadora na Inglaterra”, afirma que “como escolas de guerra, os sindicatos não têm competidores”. Com esta idéia, buscava valorizar a união dos operários na luta contra o capital, que possibilitava uma preparação para a “batalha futura”. Para a batalha política do proletariado em direção a tomada do poder de Estado: o fim do trabalho assalariado e a implantação do socialismo. Mas, mesmo Marx e Engels, que viveram sob o capitalismo da livre concorrência e não sob a época imperialista, já apontavam os limites do sindicalismo. Falavam de como a “prosperidade” industrial criava tentativas de comprar e corromper os operários; de como os líderes dos operários ingleses se transformavam num tipo de intermediários “entre o burguês radical e o operário”.

A luta sindical deve subordinar-se à luta política

Para os marxistas revolucionários, a luta econômica e sindical é parte fundamental da luta de classes, mas deve combinar e se subordinar à luta política, porque não é a luta mais importante e nem a única a ser travada. Pelo contrário, o sindicalismo desenvolve espontaneamente tendências oportunistas, de limitação das lutas ao sistema capitalista e ao Estado Burguês. Se o marxismo revolucionário sempre defendeu a participação dos revolucionários nos sindicatos e nas lutas imediatas dos trabalhadores contra todo ultra-esquerdismo, não dedicou menos esforços à luta contra o oportunismo. Este, desviando-se para o sindicalismo, adaptava-se ao reformismo e, em situações diretamente revolucionárias, representava a burocracia e a aristocracia operária, atuando ao lado da burguesia “democrática” contra a revolução.

Por isso, Lenin definia que os sindicatos e a luta sindical eram apenas uma “escola de guerra, não eram ainda a própria guerra” e que a consciência apenas sindical era uma consciência burguesa.

O combate ao sindicalismo e ao reformismo

As tendências ao revisionismo oportunista e as grandes polêmicas com este se manifestaram no Partido Social Democrata alemão (SPD), na década de 1890. Esta situação ecoou por toda II Internacional, através dos debates de Rosa Luxemburgo e outros. Eduard Bernstein afirmava ser “o movimento tudo e o objetivo final nada”, pregando a via pacífica para o socialismo, através da conquista de reformas sucessivas e da negação da ditadura do proletariado. Foi, neste mesmo período que Lenin enfrentou os economicistas (sindicalistas russos), antecipando na Rússia, em 1903, o que ocorreria em 1914, em toda a Europa. Ou seja, a ruptura dos revolucionários com a ala oportunista da social-democracia, que acabou apoiando a burguesia de seus respectivos países na Primeira Guerra Mundial.O livro Que Fazer?, escrito em 1902, polemiza com a corrente economicista, acusando-a de ser apenas uma forma de Bersnteinismo, e defende a necessidade de um partido revolucionário que atue e conduza “num só feixe a luta econômica, política e teórico/ideológica”, em direção a tomada do poder. Lenin afirmava que a luta econômica deveria subordinar-se à luta política revolucionária, pois a luta sindical, sendo imprescindível sob o capitalismo, por si só era estreita, porque convivia com este e apenas almejava vender a um preço melhor a mercadoria força de trabalho. Os economicistas rebatiam que não negavam a luta política, apenas entendiam que “a política acompanha docilmente a economia”. Ou seja, negavam a política revolucionária e defendiam na prática uma política sindical ou reformista, que se limita à denunciar o governo, visando reformas, através de leis que não suprimem a sujeição do trabalho ao capital. Lenin defendia a necessidade de organizar um partido revolucionário, que subordinasse sua atuação sindical aos objetivos políticos revolucionários, participando e ajudando o movimento operário em todas as suas lutas, mesmo as mais modestas, mas que – ao mesmo tempo – realizasse agitação política revolucionária e combatesse o espontaneísmo e as ideologias burguesas e reformistas.

A atualidade do leninismo nesse terreno é inegável, pois nesta etapa de decadência imperialista, a burocracia e a aristocracia operárias estrangulam a independência dos sindicatos em relação ao Estado burguês, com a política de conciliação, e mantém seus privilégios, através da traição mais descarada e aberta aos interesses dos trabalhadores.

SEMINÁRIO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

2009-11-27T06:52:00.000-08:00

Realizou-se no dia 15 de novembro no auditório da AFFEMG o primeiro Seminário Estadual da INTERSINDICAL. O Seminário contou com a presença de cerca de quarenta pessoas entre sindicalistas, jovens e representantes de movimentos sociais e populares.

Os companheiros Ricardo Gebrim - coordenador nacional da Consulta Popular, Sávio Bones – Secretário de Organização da Refundação Comunista e Igor Grabois – Secretário Sindical do PCB colaboraram com as reflexões e críticas de suas organizações.

Após o debate os presentes se reuniram em três grupos de trabalho com os seguintes temas: Jovens Trabalhadores, Educação e Servidores Públicos e Formação Sindical.

Após a participação nos grupos os presentes se reuniram em plenária e aprovaram um Manifesto da INTERSINDICAL-MG e compuseram uma comissão estadual provisória da INTERSINDICAL.

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RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDREDE-BH

2009-11-26T14:16:00.000-08:00

A corrente sindical UNIDADE CLASSISTA participou das eleições para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Municipal de Ensino de Belho Horizonte.

Compusemos a chapa 2 – TRAVESSIA juntamente com militantes do PSOL e da Consulta Popular e recebemos o apoio militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Durante a campanha divulgamos um material da INTERSINDICAL que foi muito bem recebido pela categoria.

O camarada Daniel Oliveira participou ativamente das eleições e deve compor a diretoria na próxima gestão do sindicato representando o coletivo Travessia e os auxiliares de Biblioteca da Rede.

Resultado - votos válidos:

Chapa 1 = 22,79% - CUT

Chapa 2 = 51,75% - CONLUTAS

Chapa 3 - TRAVESSIA = 25,45%.

Na composição da diretoria do Sind-REDE/BH ficamos com 08 diretores/as, sendo 06 efetivos/as e 02 suplentes.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICO-SINDICAL EM FRUTAL/MG

2009-11-25T03:47:00.000-08:00

Durante a tarde de sábado, dia 31 de outubro, tivemos um encontro de formação sindical com vários trabalhadores e sindicalistas em Frutal – Região do Triângulo Mineiro.
O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes. Participaram do encontro Trabalhadores Rurais da CUTRALE, Comerciários, aposentados e trabalhadores da indústria de alimentos.
Os camaradas Sílvio Rodrigues, Almeida, Túlio Lopes, Luis Jesus e a camarada Maria do Carmo também participaram da atividade. O camarada Sílvio Rodrigues fez uma palestra sobre os desafios da organização sindical.

Aos Militantes da Intersindical

2009-11-18T13:17:00.001-08:00

A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 – Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.
2 – Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
3 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
4 – Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
5 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
6 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.
7 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
8 – Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
9 – É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.
10 – Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.
São Paulo, 15 de novembro de 2009
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

A UNIDADE CLASSISTA E AS ELEIÇÕES DO SIND-UTE/MG

2009-11-06T11:13:00.000-08:00

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL participará do processo eleitoral do Sindicato Único dos(as) Trabalhadores(as) em Educação de Minas Gerais – SINDUTE-MG. Compusemos juntamente com as forças de esquerda PSTU, PSOL, Consulta Popular, Refundação Comunista e Liga Operária a chapa MUDA SINDUTE.

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL esta representada na chapa com os camaradas Fábio (Contagem), Luciano (Nanuque), Fernandão (Governador Valadares) e Awilmar (Governador Valadares).

As eleições para membros do Conselho Geral do Sindicato, Direção Estadual e Diretoria das Subsedes ocorrerão entre os dias 23 e 27 de novembro.

O grupo da atual direção do sindicato liderado pela Corrente Articulação Sindical se dividiu em duas chapas, sendo uma delas ligadas a CTB (PcdoB). As eleições ocorreram em todas as regiões do estado, com urnas fixas e volantes.
http://mudasindute.blogspot.com/ - http://ucdiariodaclasse.blogspot.com/

A Unidade Classista e as eleições do SindREDE/BH

2009-11-02T09:18:00.000-08:00

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará presente processo eleitoral do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública municipal de educação de Belo Horizonte – SINDREDE/BH.

O PCB compõe a chapa Travessia, movimento que inclui as forças de esquerda PSOL, Consulta Popular e independentes. O camarada Daniel Oliveira, da base de trabalhadores em educação, está presente construindo o movimento e representando a Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.

As eleições para membros do Conselho Fiscal do Sindicato e da Direção Colegiada Municipal ocorrerão entre os dias 03 e 06 de novembro. Será mais uma etapa da construção da unidade dos trabalhadores contra a política antipopular do governo Lacerda e seus alidos, avançando na construção do projeto educacional popular.
http://redetravessia.com.br/ - http://ucdiariodaclasse.blogspot.com/

FORMAÇÃO SINDICAL

2009-10-31T07:48:00.000-07:00

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará organizando no dia 31 de outubro de 2009, sábado, na Rua Minas Gerais, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes um Curso de Formação Sindical.

O Curso será ministrado pelo camarada Sílvio Rodrigues (Secretário Sindical do PCB e membro do Comitê Central).

O Curso terá início ás 19 horas com a seguinte pauta:

I - Formação Sindical – Exposição da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.

II – A Organização do Movimento Sindical em Frutal (Assuntos referentes aos sindicados locais).

III – Conjuntura.

Foram convidados trabalhadores de diversas categorias como comerciários, operários, trabalhadores rurais, militantes e amigos do PCB.

http://unidadeclassistamg.blogspot.com/

NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL! INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASE TRABALHADORA

2009-10-14T11:26:00.000-07:00

A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.

Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.

No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.

Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.

A Intersindical- instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.

Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.

Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.

A Intersindical de construção de uma nova central é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A Intersindical nova central tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.

Tanto a Conlutas como a Intersidical-nova central, tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.

A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Debate: A crise e suas consequências sobre os trabalhadores

2009-10-01T18:55:00.000-07:00

Com Ricardo Antunes, Unicamp/SP
Dia : 5 de outubro
Horario: 18:30
Local: Centro Cultural da UFMG (Rua Santos Dumont, 174, esq. de Praça da Estaçao)
Secretaria daAssembléia Popular de Minas Gerais

Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical presente na Jornada de Lutas dos professores fluminenses

2009-09-14T12:39:00.000-07:00

SEPE À FRENTE DA LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

No dia 05/09 (sábado), o Governador Sérgio Cabral veio a Friburgo fazer propaganda de seu governo, anunciando a entrega de novas viaturas à PM. Durante seus discursos no palanque montado em frente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o prefeito Heródoto Bento de Mello e o governador Sérgio Cabral receberam vaias e um apitaço de servidores públicos, na maioria professores do Estado, inconformados com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, com o propósito de retirar direitos dos trabalhadores, ao tentar reduzir de 12% para 7,5% o índice de reajuste entre os níveis do Plano de Carreira, duramente conquistado ao longo de trinta anos de lutas. O projeto ainda previa a incorporação do Nova Escola em inúmeras prestações “Casas Bahia”, o que já está sendo denominado de “Nova Esmola”.

A batalha dos professores continuou no dia 08/09, no Rio, quando uma passeata composta por milhares de profissionais da Educação e estudantes percorreu, de forma pacífica, da Candelária até as escadarias da ALERJ, onde os manifestantes foram recebidos, pela tropa de choque de Sérgio Cabral, com bombas de “efeito moral”. O estrago promovido pela polícia do Estado, ferindo inúmeras pessoas, já está sendo amplamente divulgado pela mídia. Mas a imprensa não divulgou a vitoriosa passeata, e ainda deu a entender que houve “confronto” entre policiais e manifestantes, quando, de fato, houve tentativa de massacre! Os professores, com sua luta organizada, conseguiram impedir que houvesse a redução salarial no Plano de Carreira, mas a luta continua contra a incorporação a conta-gotas e em favor da extensão do Plano de Carreira aos profissionais de 40 horas semanais.

fonte: http://ujcfriburgo.blogspot.com/2009/09/sergio-cabral-e-herodoto-sao-vaiados-em.html

A corrente sindical Unidade Classista e as eleições para o SindUTE/MG

2009-08-28T03:56:00.000-07:00

Camaradas;

As eleições do SindUTE/MG estão marcadas para o final do mês de novembro.

Creio que em algumas cidades do Estado temos condições de participar de chapas e da disputa para o conselho de representantes do sindicato e suas sub-sedes.

Por isso estou solicitando aos camaradas que levantem o quadro político e as possibilidades de participação no processo eleitoral dos nossos companheiros(as) nessas eleições.

Fábio Bezerra - coordenador estadual da corrente sindical Unidade Classista

ELEIÇÕES SIND-UTE: TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PRECISAM DE UMA NOVA DIREÇÃO!

1- QUE SEJA DEMOCRÁTICA:
Congresso vai, congresso vem, e a direção majoritária do Sind-ute recusa-se a aprovar a proporcionalidade para a direção do nosso sindicato. Qual é o medo da direção do sind-ute em democratizar nosso sindicato? Por que o sindicato não pode ter outros pensamentos políticos dentro da sua direção? Estão escondendo algo na gestão do aparato sindical? Será que os pensamentos políticos divergentes não poderiam conviver em uma entidade cujo objetivo deveria ser estimular a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação? Nós entendemos que sim, sempre defendemos a democracia no sindicato, mas a direção majoritária prefere aparelhá-lo nas mãos de um único grupo político, é claro, o seu grupo.
2- QUE SEJA DE LUTA E NÃO ELEITORALISTA!
Acabamos de sair do congresso do nosso sindicato, e qual foi a tônica que a direção do Sind-ute deu para esse encontro que reuniu cerca de 2000 trabalhadores e trabalhadoras? Organizar a luta para enfrentar o governo Aécio e para exigir um piso nacional decente? Não!!!!! Segundo a maioria dos debates ocorridos, a mensagem foi clara, basta votar em Patrus para o Governo de Minas e para Dilma 2010 que os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras serão resolvidos. Não discutem a dura realidade com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, qual seja, sem uma organização forte e sem uma luta árdua nossos problemas tendem a aumentar. Votar unicamente não é a solução para a nossa classe, basta um exemplo, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que confiaram já em dois mandatos do governo Lula, até hoje não viram implementado o piso salarial nacional, tantas vezes prometido pelos agentes desse governo, sem contar que tratra-se de um piso rebaixado, por uma jornada de 40 horas. A direção do sind-ute pede paciência, diz que precisamos votar novamente e esperar mais um mandato, diz que quando elegermos Patrus aí sim estaremos próximos do céu, diz que quando o país aumentar a arrecadação, a educação será valorizada!!! Quanta enrolação! Os banqueiros e empresários continuam recebendo bilhões do estado brasileiro, e a educação precisa esperar!!!! Essa direção não é a direção de que precisamos, necessitamos de uma direção que conte a verdade para a categoria e a verdade pode parecer dura, mas é uma só: sem uma luta sem tréguas contra a política do governo Aécio, sem uma luta ampla e forte para exigir do governo federal um piso nacional decente, 10% do PIB para a educação, nada disso será realidade, ficaremos à mercê dos penduricalhos dos governos de plantão que só valorizam a educação nos palanques!
3- Mudar o Sind-ute é urgente, para lutar!
Queremos você na chapa do movimento de oposição Muda Sind-ute, você que acredita que a luta é o caminho, você que acredita que nosso sindicato precisa ser democrático, você que já se cansou de ficar esperando a próxima eleição ou de votar em mais um parlamentar para melhorar a situação da educação, quando, na verdade, são apenas a vida dos parlamentares e dos governantes que melhoram... Muda Sind-ute já! Venha para o movimento de oposição!

http://mudasindute.blogspot.com/

Corrente Sindical Unidade Classista presente na Jornada Unificada Nacional de Lutas

2009-08-15T14:05:00.000-07:00

Curso de formação sindical em São João del-Rei

2009-08-05T14:59:00.000-07:00

Planejamos para o dia 29 de agosto um curso de formação sindical com os trabalhadores e demais interessados no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL), com a presença ilustre do camarada Sílvio, advogado e vice-prefeito de Borda da Mata.

Ele contribuirá com debates a respeito dos direitos trabalhistas, especificamente sobre as negociações coletivas entre trabalhadores e patrões em momentos de reivindicações da classe operária.

Esse agosto será, sem sombra de dúvidas, um mÊs importante nas atividades da nossa organização. Esperamos a participação de todos os camaradas na construção das nossas futuras tarefas.

29 de agosto- Curso de Formação Sindical no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL);

Contatos : André Luan

mailto:Luanandreluand2@hotmail.com

3233714240

3291175882

http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, numa postura antidemocrática, nega diálogo com o povo pobre que luta de forma organizada.

2009-07-09T14:46:00.000-07:00

Desde o dia 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na
Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no bairro Céu Azul, região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. No dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como relator de um Mandado de Segurança, suspendeu Liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo Ltda. Logo, o povo da Ocupação Dandara está amparado legalmente para usufruir da posse daquele latifúndio urbano que não cumpria a função social há 30 anos.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT - vem a público repudiar a forma acintosa, ilegal e
truculenta com a qual a Polícia Militar de Minas Gerais tem fustigado a comunidade, com
“operações de guerra” desde o início da ocupação, inicialmente encurralando as 1.087 famílias
sem-casa em um cantinho do latifúndio urbano de 40 hectares. Depois arbitrando sobre a
legalidade de haver construção de banheiros na área, regulando o acesso à luz e água e por fim
sistematicamente impedindo a entrada de materiais de construção.
A CPT vem também repudiar a forma insensível e dura com a qual o prefeito Márcio
Lacerda vem se negando a ouvir as razões e as reivindicações justas dos pobres que, de forma
organizada, lutam por um direito humano social elementar: o direito de morar com dignidade. A
crueldade do prefeito está sendo revelada reincidentemente, via Rádio Itatiaia e de outras formas, conforme denunciamos abaixo.
No dia 04 de maio de 2009, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais – ALMG -, a pedido do deputado Durval Ângelo, que realizou Audiência Pública
1
na ALMG sobre as Ocupações Camilo Torres e Dandara, discutindo a reivindicação de
desapropriação das áreas das Ocupações Dandara e Camilo Torres, por meio de ofício solicitou
ao prefeito Márcio Lacerda que se reunisse com as Comissões de Direitos Humanos e de
Participação Popular da ALMG, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da
CPT, do Instituto Helena Greco e das Comunidades Dandara e Camilo Torres, para discutir a
situação das mais de 1.200 famílias sem-casa e sem-terra que estão lutando por um sagrado
direito: viver com dignidade.
Somente, após 22 dias, no dia 26 de maio de 2009, Márcio Lacerda respondeu
NEGATIVAMENTE ao pedido acima referido. Em carta endereçada também à CPT disse:
“Só dialogo com os seguimentos sociais que buscam os canais
democraticamente institucionalizados para apresentação de suas demandas.
Lamento que certos grupos, ao defenderem as invasões como estratégia extralegal de
reivindicação de direitos, tenham optado por um tipo de ação totalmente contrária
aos canais institucionalizados de participação popular. Cumpre-se destacar que
desapropriações e assentamentos em áreas invadidas não se coadunam com
nenhuma prática ou política de Belo Horizonte. Desta forma, inviabiliza-se o
atendimento àqueles que se utilizam de estratégias de enfrentamento e pressão como
as acima citadas.”
Infelizmente o Prefeito, ao assentar estas duras palavras no papel, deixa claro o modo como
governa o município: na contramão dos princípios democráticos mais elementares. Também
procura esconder duas verdades.
A primeira verdade é o fato de, em sua política oficial, os “canais institucionalizados de
participação popular” não se expressam segundo as reais demandas da população. Diante a um
déficit habitacional total (quantitativo e qualitativo) de 172.593 mil unidades na região
metropolitana de Belo Horizonte, segundo a Fundação João Pinheiro (2006), as políticas de
moradia conduzidas por esta administração resumem-se a uma continuidade da anterior
(Fernando Pimentel), e constitui-se de programas cosméticos. Cite-se o Vila-Viva, que retira
pobres do hipercentro, destinando a eles os conhecidos conjuntos habitacionais na periferia,
construídos a toque de caixa, com materiais e métodos que fariam corar de vergonha o falecido
engenheiro Sérgio Naya, construtor do Palace II, que desabou em 1998 matando 28 pessoas. Os
programas-tampão, que amparados em memória e ficção, fingem fazer algo inspirado nas lutas
de moradia da década de 80 do século XX, tendo 13 mil famílias numa fila que seria a
materialização das políticas conquistadas pelo legado de Patrus Ananias e Célio de Castro.
Acontece que esta fila anda a taxa de 300 famílias por ano! Basta fazer a conta para ver que
serão gastos mais de 50 anos para contemplar toda a fila! Logo, esperar na fila é resignação que
leva à morte e nega os munícipes como sujeitos de direitos.
A segunda verdade que o Prefeito tenta enterrar é a legitimidade e LEGALIDADE da
pressão popular como mecanismo de fazer valer seus direitos. Isto é garantido não só pelos
diplomas legais, como a própria Constituição como pela doutrina do bom direito e pela
jurisprudência de nossas Cortes Superiores. Citamos como exemplo a sentença sobre o HC
4399/SP, da 6ª Turma do STJ, de 12 de março de 1996. O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro,
2
em sentença irrecorrível, que gerou jurisprudência para todos os tribunais brasileiros, prolatou:
“Tenho o entendimento, e este Tribunal já o proclamou, não é de confundir-se ataque ao direito
de patrimônio com o direito de reclamar a eficácia e efetivação de direitos, cujo programa está
colocado na Constituição. Isso não é crime; é expressão do direito de cidadania”. E conclui: “A
pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.” Ou seja, é mais do que garantido
a ocupação de propriedade como mecanismo popular de manifestação, e nada tem de extralegal.
Muito pelo contrário, é legítimo e LEGAL, não podendo ser criminalizado. A lei o faz desta
forma previsto exatamente para conferir ao povo, que é inicialmente a fonte de todo poder
(“todo poder emana do povo”), a possibilidade de expressar sua vontade e exigir seu
cumprimento em caso de desmandos ou omissão do poder público.
Resta-nos constatar que se depender do Sr. Marcio Lacerda o povo permanecerá alijado de
sua história e de suas leis.
Diante das diversas negativas do sr. Márcio Lacerda ao diálogo, o povo das Ocupações
Camilo Torres e Dandara ocupou as galerias da Câmara Municipal no dia 16/06/2009. Após
muita pressão, a presidenta da Câmara, Luzia Ferreira, e o colégio de Líderes dos vereadores
receberam uma Comissão das Ocupações. Uma série de reivindicações foi apresentada. Uma
Comissão de sete vereadores foi criada para ajudar a encaminhar as reivindicações das
Ocupações. Uma tarefa dos sete vereadores era conseguir que o prefeito Márcio Lacerda
recebesse em Audiência uma Comissão das Comunidades Dandara e Camilo Torres. Mais uma
vez não houve abertura do prefeito ao diálogo. Disseram-nos: “O prefeito está irredutível. Não
aceita conversa.”
Diante disso, a luta continua se fortalecendo. A rede de apoio às Ocupações Dandara e
Camilo Torres continua crescendo e a organização e formação interna também. Agora já
contamos com o forte apoio também da Arquidiocese de Belo Horizonte. O bispo Dom Aloísio
Vitral e o Arcebispo dom Walmor de Oliveira visitaram as Ocupações, celebraram com o povo e
hipotecaram apoio à luta justa e nobre por moradia popular, dignidade e trabalho com renda.
Dia 02 de julho de 2009, frei Gilvander Moreira e a Coordenação da CPT Minas se
encontraram com Manoel Costa, Secretário da Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária –
SEARA - do Governo Estadual, para pedir ajuda na sensibilização do prefeito Márcio Lacerda,
de modo a que ouvisse os clamores e as reivindicações das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
O Secretário Manoel Costa convidou frei Gilvander para ir com ele no Lançamento do livro
“Brasil: Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração
Universal”, onde o prefeito estaria. Nada melhor do que reivindicar direito humano em
lançamento de livro sobre Direitos Humanos. Mas ...
Manoel e Gilvander foram ao encontro do prefeito. Quando o sr. Márcio Lacerda chegou
no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde acontecia o lançamento do livro, Manoel Costa
e Gilvander se aproximaram do prefeito. Manoel Costa o cumprimentou e disse: “Prefeito
Márcio, este é frei Gilvander Moreira, da Igreja do Carmo e da CPT. Ele me pediu que o
ajudasse a pedir a você que recebesse uma Comissão das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
3
Inclusive a Arquidiocese está apoiando. O arcebispo dom Walmor de Oliveira esteve
recentemente visitando Dandara.”
De dedo em riste, friamente, seco e duro, o prefeito Márcio Lacerda disse:
“Não recebo ninguém de Dandara e nem de Camilo Torres. Não converso. Não
autorizo ninguém da prefeitura a negociar nada. As invasões de Dandara e Camilo Torres têm que ser despejadas o quanto antes. O que a prefeitura fará é colocar caminhões para levar o povo para abrigos, se quiserem ir para lá. Nessas invasões tem muita gente que não precisa, são aproveitadores. Tem gente de muitos outros municípios do interior de Minas. Esses movimentos radicais que insuflam o povo a fazer invasões não podem ser tolerados. Se a Arquidiocese está apoiando, que arrume terra e assente o povo.”
O Secretário da SEARA, Manoel Costa, ao lado de frei Gilvander, testemunhou tudo e viu
como frei Gilvander ficou pasmo diante de tanta insensibilidade e crueldade frente aos clamores
dos pobres que lutam organizadamente pelo sagrado direito à moradia popular. Bruna Toledo
Corrêa e Flávio Badaró Cotrin também testemunharam o que o sr. Márcio Lacerda disse e a
forma como disse.
Este lamentável episódio coloca mais uma vez em evidência a postura da prefeitura de Belo
Horizonte que trata os conflitos urbanos como caso de polícia, negando-se a assumir sua
responsabilidade pela ineficiência das políticas sociais voltadas para os mais pobres da cidade e
da região metropolitana de Belo Horizonte. Ora, reiteramos que a luta das famílias que vivem
nas ocupações Dandara e Camilo Torres é uma luta legítima, reflexo da situação de penúria das
populações que se aglomeram nas periferias urbanas sem acesso aos direitos básicos. Ademais,
as reivindicações dos movimentos que coordenam as ocupações encontram total respaldo na
legislação constitucional e infraconstitucional e nos tratados internacionais de direitos humanos.
Nesse sentido, a intransigência do prefeito Márcio Lacerda é uma postura temerária que choca
com o discurso da gestão democrática da cidade. Isso sem falar que a indisposição para o
diálogo coloca em risco a integridade física de centenas de famílias que não estão dispostas a
abrir mão do sonho de ter direito à cidade em que vivem. Cuidar de gente implicar ouvir os
clamores e reivindicações dos pobres que lutam por justiça social.
Coordenação da Comissão Pastoral da Terra – CPT Minas
www.cptmg.org.br – e-mail: cptminas@veloxmail.com.br

Militantes da Unidade Classista e da Consulta Popular presentes na luta dos servidores públicos de BH construindo a Intersindical

2009-06-24T13:20:00.000-07:00

Estamos em mais uma campanha salarial. Além do reajuste dos salários, diversas questões permanecem em nossa pauta de reivindicações como pendências: gestão democrática, tempo coletivo, política de saúde do/a trabalhador/a, os cursos de pós-graduação, a isonomia de tratamento e salarial, autonomia de organização sindical, a luta contra o assédio moral, etc. Porém, na contra-mão da história, a PBH, copiando o famigerado ''choque de gestão'' do governo estadual, piora as já precárias condições de trabalho. Agora, “oferece” 0% de reajuste alegando que o município não pode se comprometer com uma campanha salarial em tempos de crise do capitalismo. Certamente ouviremos que haverá redução nos gastos públicos. Mas, para garantir “o bom funcionamento da máquina estatal” os gerentes já tiveram o seu quinhão. O prefeito ganha hoje R$633,00 por dia, e os/as secretários/as R$433,00.Apresentado à população em vistosas propagandas no horário nobre durante a campanha eleitoral, Márcio Lacerda apresentou um programa semelhante a outros governos tucanos, como o de Serra e Aécio Neves. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminham no sentido de dividir e espoliar os servidores públicos de BH.

A Intersindical compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora e os servidores públicos municipais, podem ser priorizados. Chega de agressão! Nenhum direito a menos! Avançar em novas conquistas!
INTERSINDICAL/MINAS GERAIS

Sindicatos no Sul de Minas promovem encontro para construção da Intersindical na região

2009-06-07T07:04:00.000-07:00

Dia 16 de maio de 2009, em Pouso Alegre, na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pouso Alegre e Região, aconteceu um encontro onde foi deliberada a formação da Intersindical na Região. Estiveram presentes no encontro diretores do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pouso Alegre e Região, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Sião, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata e Tocos do Moji e da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Tecelões da Região. Além dos dirigentes sindicais estiveram presentes comerciários, serventuário da justiça, aposentado e o dirigente do PCB e da Intersindical, Igor Grabois.

Na reunião foi explicitado a todos os presentes as necessidades por que passam os sindicatos da região, principalmente os que representam categorias pouco numerosas. Essas entidades vivem no abandono, isoladas em suas dificuldades e desprezo das entidades sindicais de grau superior. Em virtude das dificuldades esses pequenos sindicatos acabam caindo nas mãos de pelegos ou mesmo nas mãos de oportunistas que os utilizam como se fossem propriedade particular de seu presidente ou de um grupo de pessoas. Além disso, pela falta de capital e de contatos essas entidades pobres acabam tendo que praticamente inventar a roda, pois não recebem de ninguém informações ou ajuda na condução das lutas do dia-a-dia. Os heróicos dirigentes dessas entidades tem que ser poliVALENTES, pois, por não ter suficiência financeiras, tem que entender de direito, economia, administração, negociação e até de psicologia, para poder bem representar sua base. Foi destacado ainda que as centrais sindicais maiores, até o presente momento, só são conhecidas por estas pequenas entidades através dos boletos bancários de cobrança de mensalidades. Por tudo isso necessitam mais de uma entidade parceira, que os possa socorrer quando necessitarem, do que uma central que só pense em cobrar taxas.

Os presentes decidiram criar uma comissão para representar a Intersindical na região e buscar adesão entre as categorias. Decidiram ainda que em 27 e 28 de junho de 2009 será realizado um curso de formação de dirigentes sindicais em Pouso Alegre, voltado especialmente para o auxílio dos dirigentes sindicais, para sanar as suas dificuldades mais urgentes.

Silvio P Rodrigues

Construir o ENCLAT - Para a unidade e o avanço da luta sindical

2009-06-02T13:20:00.000-07:00

Alterou-se, em muito, nos últimos quinze anos, o movimento sindical brasileiro: corroeu-se o seu caráter classista; aprofundou-se a despolitização geral entre os trabalhadores; diluiu-se a perspectiva socialista das lutas e da mobilização da classe trabalhadora.
A principal causa deste processo é a transformação da base econômica, da forma como se organiza e se desenvolve a acumulação capitalista nos dias de hoje, onde a crescente introdução de novas tecnologias na produção gera a eliminação de postos de trabalho. Como pano de fundo para este quadro temos a internacionalização e a concentração constante do capital e a hegemonia do pensamento neoliberal - fortalecida, a partir do início dos anos 90 do século XX, com a queda da URSS e dos países socialistas do Leste Europeu - com a adoção de políticas de desmantelamento das redes estatais de previdência e outros sistemas de proteção social, de destruição de conquistas e direitos dos trabalhadores, de ataques aos seus direitos de organização. Muitos segmentos do movimento sindical renderam-se à nova situação e passaram a adotar posturas conciliatórias, aceitando a transformação dos sindicatos em entidades passivas, promotoras da "cidadania", e abandonado a luta de classes.
A CUT, que, no final dos anos 80, havia conseguido alcançar um lugar de destaque na vanguarda da organização do chamado "novo sindicalismo", filia-se então à CIOLS, uma Central Sindical Internacional de cunho liberal e conciliador, passando a atuar de maneira rebaixada e trocando o discurso combativo e denuncista sobre as mazela do capitalismo pelo discurso "politicamente correto" da parceria entre capital e trabalho.
Com a chegada do PT ao governo federal, a degeneração da CUT chega aos patamares da traição e da acomodação só antes visto na história no período Vargas e na ditadura militar, ou seja, em momentos de intensa repressão política à organização sindical classista.
O posicionamento vacilante durante a reforma da previdência, em 2003, confirmou esta postura de traição. Logo a seguir, a defesa intransigente, por parte da direção da CUT, da reforma trabalhista que estava representada no relatório final do Fórum Nacional do Trabalho, (composto, além da CUT, pela Força Sindical, pelas entidades patronais e pelo Governo) e a desmobilização, em todo o país, dos movimentos contrários às contra-reformas e às denúncias de corrupção ocorridas no primeiro governo Lula foram as tristes marcas da decadência da CUT, que demonstrou, ainda, neste período, a sua total falta de independência política frente ao Governo.
A CUT logo se transformaria em uma correia de transmissão do Governo Lula. O auge desta nova função se deu com a indicação do então presidente da Central, o metalúrgico Luiz Marinho, hoje Ministro da Previdência, para o cargo de ministro do Trabalho e do Emprego.
Porém, não tardou a resposta dos setores mais combativos do movimento sindical brasileiro que mantiveram seu compromisso classista. Ainda durante a contra-reforma da previdência, vários sindicatos ligados ao funcionalismo público romperam com o silêncio da CUT e sua postura pusilânime, construindo um fórum de resistência aos ataques do Governo Lula. Este fórum, posteriormente, passou a se intitular Conlutas, e passou a propor a organização de todos os setores da sociedade atingidos pelas políticas neoliberais do Governo Lula: trabalhadores em geral, estudantes, sem-teto e outros. A Conlutas, no entanto, incorreu em um erro fundamental: o de não ter compreendido a necessidade de debater a reorganização do movimento sindical a partir das questões de fundo que regem o desenvolvimento do capitalismo, ou seja, colocando no centro a disputa capital x trabalho e seus sujeitos para, em conjunto com outros segmentos sociais em luta, avançar na luta pelo socialismo e contra o Governo Lula. É um erro tentar organizar movimentos sociais de natureza e dinâmica diferenciadas em uma única organização. Os trabalhadores precisam de um espaço para a expressão de suas reivindicações gerais e específicas.
Após o término do último congresso da CUT, em junho de 2006, a maioria dos setores que, mantendo-se na CUT, ainda reivindicavam desta Central uma postura classista e independente, romperam com esta organização e passaram a articular um novo movimento de atuação sindical, visando à organização e à unidade de todos os setores que comungam da mesma crítica à conciliação, ao peleguismo e à falta de uma Central sindical classista no Brasil. Este movimento passou a ter o nome de INTERSINDICAL, abrangendo um amplo conjunto de entidades e militantes sindicais dos setores público e privado. Exemplos da necessidade política da existência de uma alternativa classista ao peleguismo e à conciliação foram as recentes desfiliações do SEPE e do Sintrasef, no Rio de Janeiro, e do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas da CUT.
A Intersindical cresceu de maneira plural, congregando sindicatos, setores e correntes, na tentativa de superar a política de conciliação de classes da CUT. Com organização ainda embrionária, a Intersindical está presente em diversos estados, tendo destacado-se no Encontro Nacional de 25 de março, no 1º de maio e nas jornadas do dia 23 de maio. A Intersindical deve ter como norte a representação dos trabalhadores, na sua expressão sindical, tanto dos trabalhadores de carteira assinada, como os precários e desempregados. Não pode, contudo, perder o diálogo e a ação conjunta com os demais movimentos sociais.
O PCB está desde o início na construção da Intersindical, com significativa presença nos encontros iniciais da formação da Intersindical, em maio e junho de 2006. Desde então, os comunistas envidam esforças para a construção e fortalecimento da Intersindical.
Para o fortalecimento da luta é necessário, entretanto, que haja a superação das divergências entre as diferentes organizações que lutam contra o neoliberalismo, na perspectiva da superação do capitalismo. O Encontro Nacional do dia 25 de março foi um importante passo nesse sentido. A criação do Fórum Nacional de Mobilização no referido encontro foi um importante passo para a unidade de ação entre os diversos setores e movimentos sociais.
O Fórum tem como tarefa a elaboração de uma plataforma de lutas unificada, mas com uma demarcação clara de combate às reformas neoliberais e de oposição ao governo Lula. A existência do Fórum não prevê a diluição ou a dissolução de suas organizações componentes. Não pode repetir a experiência da central dos Movimentos Populares, que se tornou uma organização de cúpula, cuja função é fazer a intermediação entre governo e os movimentos sociais. Tampouco deve o Fórum se tornar uma federação dos movimentos sociais. Portanto, o seu caráter deve ser de ação, não de organicidade.
Recentemente, o PSTU lançou um documento propondo a unificação da Intersindical e do Conlutas. Os comunistas criticaram o açodamento que caracterizou a formação da Conlutas, feita em meio à reforma da Previdência, sem a preocupação de manter a unidade entre os setores de esquerda então abrigados na CUT. E mais, realizamos a crítica ao caráter movimentista da Conlutas, onde caberiam, em condições de igual representatividade, sindicatos e movimentos estudantis, movimentos sociais e de solidariedade internacional. Não devemos subestimar a importância de nenhum movimento, mas entender que muitos destes movimentos se situam em esferas diferentes do movimento operário e popular.
Setores do PSOL propõem a criação de uma central sindical e popular. Para o PCB, é necessária a existência de uma entidade sindical com este caráter, que preserve o espaço de atuação sindical dos trabalhadores. A ação conjunta e a construção de uma plataforma do movimento operário e popular deve ser desenvolvida pelo Fórum Nacional de Mobilização.
Os comunistas têm clareza da necessidade de uma organização autônoma da classe operária. O sindicato é uma de suas formas mais importantes dessa organização. Esta organização não pode se bastar ao economicismo e às lutas específicas, erro tantas vezes cometido pela CUT, mesmo em seus tempos de combatividade. Sua afirmação não pode se transformar em negação das demais formas de organizações da classe, como os partidos.
Os comunistas devem priorizar a construção da Intersindical - que, em seu pouco tempo de vida, já trouxe uma rica experiência apara o movimento. O fortalecimento da Intersindical não exclui o diálogo com a Conlutas ou com outras centrais que combatam as reformas do capital. Este diálogo deve ser permanente, reafirmando a necessidade de construção de uma organização autônoma dos trabalhadores.
Neste sentido, o PCB propõe a organização de um ENCLAT (ENCONTRO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA), onde o conjunto do movimento sindical e as mais variadas tendências e correntes que lutam pelo socialismo possam debater os reais desafios e dilemas postos hoje para a classe trabalhadora. Este Encontro, que, em nossa avaliação, deverá realizar-se no primeiro semestre de 2008, deverá debater a necessidade da construção, em nosso país, de uma entidade sindical classista, ampla e unificada, que combata não apenas a exploração e a miséria causadas pelo capitalismo, mas que desmascare e derrote as políticas de conciliação de classes e suas representações no movimento dos trabalhadores. A construção desta entidade não deve seguir prazos ou cronogramas rígidos e pré-estabelecidos. O tempo de sua construção, assim como a forma final que terá será definida pelas experiências de luta - como as lutas unificadas contra as propostas governistas de reformas sindical e da previdência - e pelo acúmulo de discussões do movimento, e exigirá uma série de reuniões preparatórias. O ENCLAT, a nosso ver, será o primeiro passo para a construção desta entidade.
Em nosso entender, é necessário que todos os movimentos, grupos e partidos políticos que atuam no meio sindical debatam a construção do ENCLAT, cumprindo seu papel de vanguarda na defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, na busca da construção de uma alternativa classista que possa responder aos desafios e necessidades que se impõem, hoje, aos trabalhadores brasileiros.

ATIVO ESTADUAL DA CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/MG

2009-05-27T13:25:00.000-07:00

Nosso ativo sindical estadual esta confirmado para o dia 31 de maio em Belo Horizonte, na rua Três Pontas 1422 – Bairro Carlos Prates, sede da Federação dos Trabalhadores em Indústrias do Vestuário. Ainda esta semana enviaremos o texto guia para os debates.

Quatro frases que fazem crescer o nariz do Pinóquio

2009-05-20T18:24:00.000-07:00

1. Somos todos culpáveis pela ruína do planeta. A saúde do mundo está um asco. 'Somos todos responsáveis', clamam a vozes de alarme universal, e esta generalização absolve: se todos nós somos responsáveis, ninguém o é. Tais como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a taxa de natalidade mais alta do mundo: os peritos geram peritos e mais peritos, que se ocupam em envolver o tema no papel celofane da ambigüidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao 'sacrifício de todos' nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaçam converter-se numa catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial afoga a realidade para conceder impunidade à sociedade de consumo, a qual é imposta como modelo em nome do desenvolvimento e das grandes empresas que lhes extraem o sumo. Mas as estatísticas confessam. Os dados ocultos debaixo do palavrório revelam que 20 por cento da humanidade comete 80 por cento das agressões contra a natureza, crime a que os assassinos chamam suicídio e é a humanidade inteira quem paga as conseqüências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que dirige o governo da Noruega, comprovou recentemente que se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "fariam falta 10 planetas como o nosso para satisfazer todas as suas necessidades". Uma experiência impossível. Mas os governantes dos países do Sul que prometem a entrada no Primeiro Mundo, passaporte mágico que tornará ricos e felizes todos nós, não deveriam apenas ser processados por roubo. Não estão apenas nos gozando, não: além disso, esses governantes estão cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se apresenta como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que nos está enfermando o corpo, envenenando a alma e nos deixando sem mundo.

2. É verde o que se pinta de verde. Agora os gigantes da indústria química fazem a sua publicidade em cor verde, e o Banco Mundial lava a sua imagem repetindo a palavra ecologia a cada página dos seus relatórios e tingindo de verde os seus empréstimos. "Nas condições dos nossos empréstimos há normais ambientais estritas", esclarece o presidente do supremo banco do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando o Parlamento do Uruguai aprovou uma tímida lei de defesa do meio ambiente, as empresas que lançam veneno para o ar e apodrecem as águas sacaram subitamente a sua recém comprada máscara verde e gritaram a sua verdade em termos que poderiam ser assim resumidos: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotar o desenvolvimento econômico e a espantar o investimento estrangeiro". O Banco Mundial, em contrapartida, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez por reunir tantas virtudes, o Banco manejará, junto à ONU, o recém criado Fundo para o Meio Ambiente Mundial. Este imposto sobre a má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inquestionável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está a admitir, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio ambiente. O Banco se chama Mundial, assim como o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato onde come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos países cativos que a título de serviço da dívida pagam aos seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe a sua política econômica em função do dinheiro que concede e promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite estufar de quinquilharias as grandes cidades do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, apodrecem as águas que os alimentam e uma crosta seca cobre desertos que antes foram florestas.

3. Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra. Pode-se dizer tudo de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bom Al sempre enviava flores aos velórios das suas vítimas. As empresas gigantes da indústria química, petrolífera e automobilística pagaram boa parte das despesas da Eco 92, a conferência internacional que no Rio de Janeiro se ocupou da agonia do planeta. E essa conferência, chamada Cimeira da Terra, não condenou as transnacionais que produzem poluição e dela vivem, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química veste-se de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo, que para ajudar a natureza estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas estes desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, procuram sim novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas de sementes do mundo, seis fabricam pesticidas (Sandoz, Ciba-Geigy, Dekalb, Pfiezer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas. A recuperação do planeta ou o que nos resta dele implica a denúncia da impunidade do dinheiro e a liberdade humana. A ecologia neutral, que se parece antes com a jardinagem, faz-se cúmplice da injustiça de um mundo onde a comida sã, a água limpa, o ar puro e o silêncio não sã direitos de todos e sim privilégios dos poucos que podem pagá-los. Chico Mendes, operário da borracha, caiu assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por crer naquilo que acreditava: que a militância ecológica não pode ser divorciada da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não poderá ser salva enquanto não se fizer a reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados a cada ano na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão para as cidades abandonando as plantações do interior. Adaptando os números de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentar pela invasão incessante de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem mudar dentro dos limites da ecologia, surda perante o clamor social e cega perante o compromisso político.

4. A natureza está fora de nós. Nos seus 10 mandamentos, Deus esqueceu de mencionar a natureza. Dentre as ordens que nos enviou do monte Sinai, o Senhor teria podido acrescentar, por exemplo: "Honrarás a natureza da qual fazes parte". Mas isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi apresada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu a ecologia com a idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestir jamais descascavam o tronco inteiro, para não aniquilar a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansar a terra. A civilização que vinha impor as devastadoras monoculturas de exportação não podia entender as culturas integradas na natureza, e confundiu-as com a vocação demoníaca ou a ignorância. Para a civilização que se diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que era preciso domar e castigar a fim de que funcionasse como uma máquina, posta ao nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, devia-nos escravatura. Muito recentemente soubemos que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e soubemos que, como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala em submeter a natureza, agora até os seus verdugos dizem que há que protegê-la. Mas tanto num como noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento e o grandote com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper o seu próprio céu.
Eduardo Galeano, escritor uruguaio, é autor de “As veias aberta da América Latina”, entre outros

A Corrente Sindical Unidade Classista apoia a justa luta dos companheiros da ocupação Dandara pela reforma urbana

2009-05-12T07:06:00.000-07:00

Convite muito especial - dia 16 festa na Dandara!

Amigos! No dia 16 de maio vamos fazer uma grande festa na Dandara, para receber os colaboradores, parceiros, amigos e simpatizantes desta caminhada de dignidade que percorremos juntos em mil e quinhentas famílias. A Dandara segue firme, acumulando conquistas. Derrubamos liminar, tiramos grupos e coordenação do acampamento, resistimos a despejo truculento da PM, e consolidamos uma rede de apoio de mais de 200 pessoas e entidades.

Nossa idéia é juntar todo mundo lá mesmo na ocupação e para tornar tudo mais gostoso, vamos ter a presença de 6 violeiros, pra gente dançar umas modas e cirandas do jeito que aquele chão de terra batida pede. Também haverá barraquinhas, muita brincadeira principalmente com as crianças, e o Circo de Todo Mundo fará uma apresentação especial.

Violeiros confirmados: PEREIRA DA VIOLA, WILSON DIAS, JOACI ORNELAS, GUSTAVO GUIMARÃES, LÁZARO MARIANO, DIMAS SOARES e muito mais.

Circo de Todo Mundo, barraquinhas e brincadeiras, venda de camisetas da Dandara.

Dia 16 de maio, das 15:00hs às 18:00hs Esperamos todos lá!

Colabore com Dandara - adquira uma camiseta da ocupação Compas, Precisamos da sua solidariedade. São muitas demandas que aparecem a todo momento, devido ao alto número de famílias e a complexidade da organização. Agora ao contribuir com a Dandara você ganha uma camiseta da ocupação. Clique para visualizar a arte em alta resolução. Pedimos depositar na conta poupança da Caixa Economica Federal nº 204470-4 da agência 2333, op 013. Contribuição mínima de R$ 15,00 (que é o preço da camiseta). Ou ligar para (31) 8522-3029 e combinar a entrega. NOTÍCIAS DO NOSSO BLOG Sem Casa são recebidos por Ministério Público Estadual e denunciam situação de descaso. Prefeitura diz que não negocia com integrantes das ocupações Solidariedade de companheiros da Europa AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG DISCUTE FUTURO DA OCUPAÇÃO NO CÉU AZUL Solidariedade Já são mais de 150 assinaturas na carta de apoio à Ocupação Dandara. Veja quem já assinou e afirme seu apoio. A Dandara precisa de você: ajude da forma como puder através do comitê de solidariedade.

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (parte final)

2009-05-01T09:12:00.000-07:00

12. Instrumento de distribuição de renda

A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.

Argumentos relacionados ao tempo da vida

13. Opção por tempo livre ou por desemprego

No que se refere à relação entre aumento da produtividade, redução da jornada de trabalho e desemprego, dado que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, a sociedade pode optar entre transformar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada ou em desemprego.

14. Tempo dedicado ao trabalho muito extenso

Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles:
• o tempo de deslocamento entre casa e trabalho
• o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais
demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de
trabalho
• o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de
trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares,
notebooks e internet) e
• o tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de
trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho, mesmo distantes da empresa

15. Pouco tempo livre

Logo, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.

16. Perda do controle do tempo da vida

As diversas formas de flexibilização do tempo de de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.

17. Qualidade de vida

Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

PRA ENFRENTAR O CAPITAL, FORTALECER A INTERSINDICAL!

2009-04-28T12:00:00.000-07:00

Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.

Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.

As centrais sindicais e os movimentos sociais mineiros convocam para as comemorações de 1º de maio, dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
30 de abril - Na praça da Rodoviária - 14h
MANIFESTAÇÃO DO
DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA!
Lutamos por:
- defesa do emprego e da renda;
- redução da jornada de trabalho sem
redução dos salários;
- reforma agrária e reforma urbana;
- valorização dos servidores e dos serviços
públicos

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA

2009-04-27T16:33:00.000-07:00

Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, a UC vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;

- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;

- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;

CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (primeira parte)

2009-04-26T08:08:00.000-07:00

Esta Nota Técnica sobre Redução da Jornada de Trabalho é parte de um conjunto de textos que tem como objetivo apresentar, de forma resumida, alguns argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.

Tendo em vista a proximidade do dia 28 de maio, escolhido pelas Centrais Sindicais como dia de mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, este texto destaca e sistematiza os argumentos que justificam a adoção dessa política pública de geração de novos postos de trabalho.Nela foram destacados três tipos de argumentos:

a) aqueles relacionados diretamente ao tempo de trabalho, demonstrando que, no momento atual, há no Brasil um tempo de trabalho extenso, intenso e flexível;

b) os relacionados à economia brasileira, que fazem referência à capacidade de absorção do impacto de tal medida, em virtude do crescimento da economia e da produtividade do trabalho e; c) os argumentos relacionados ao tempo da vida e à necessidade da melhora da qualidade de vida e aumento do tempo livre.Argumentos relacionados ao tempo de trabalho: um tempo extenso, intensoe flexível

1. Redução do desemprego

A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasilseja um dos mais extensos.

4. Ritmo intenso do trabalhoO tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados dotrabalho).

5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalhoDesde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

Aumento do número de doenças

Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

Argumentos relacionados à economia brasileira: crescimento daeconomia e da produtividade do trabalho

7. Condições favoráveis da economia brasileiraA economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução dajornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:

• o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e comperspectivas positivas para os próximos anos

• a inflação tem variações moderadas desde 2003

• a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas deinflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimentoeconômico etc.)

• a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos detrabalho com baixo risco monetário

8. Baixo percentual dos salários nos custos de produçãoConforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, osganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.9. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil

O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mãode-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas dejuros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infra-estrutura desenvolvida, entre outras vantagens.

10. Criação de um círculo virtuosoAlém dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam amais aumento de produtividade.

11. Apropriação dos ganhos de produtividadeA redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.

INTERSINDICAL: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

2009-04-24T17:45:00.000-07:00

A INTERSINDICAL nasce em junho de 2006 como um instrumento que aglutina sindicatos, oposições sindicais e coletivos de diversas categorias como metalúrgicos, químicos, sapateiros, operários da construção civil, vidreiros, radialistas, funcionários públicos, trabalhadores informais, bancários, professores.

Nasce a partir da necessidade de retomar a ação do conjunto da classe trabalhadora, de extrapolar as barreiras das categorias, avançando na organização a partir dos locais de trabalho, com independência dos patrões, governos e partidos políticos. Nasce a partir da necessidade de retomar as ações de enfrentamento de classe abandonadas pelos instrumentos que a classe trabalhadora construir no ciclo que se encerrou recentemente no País.

Instrumentos esses que infelizmente se transformaram em seu contrário. Nasce afirmando a luta de classes, a independência dos patrões e dos governos, a autonomia partidária, negando qualquer pacto com o Capital e seu Estado, fazendo das lutas cotidianas a busca pela superação da sociedade de classes e a construção do socialismo como uma necessidade da humanidade.

Participam desse Instrumento nacional, sindicatos que romperam com a CUT, sindicatos que embora filiados à Central não se submetem à sua política de parceria com o Capital e submissão ao governo Lula e dezenas de sindicatos que não têm relação de filiação a nenhuma central sindical. Diferente de outros setores presentes no movimento sindical, não nos pautamos pelas “vontades”, ou pela busca de reconhecimento pelo Estado de nossa organização.

Acreditamos que a classe trabalhadora será capaz de construir novos instrumentos a partir de sua luta direta de enfrentamento contra o Capital, esse processo não se dará pela transposição mecânica das experiências recentes que vivemos. Como se o problema se reduzisse a uma “crise de direção”, onde basta trocarmos os dirigentes para que o novo instrumento automaticamente se torne revolucionário.

Portanto uma nova central sindical não se concretizará apenas com os debates entre a vanguarda da classe, ou abortando o primeiro passo que é a organização das lutas necessárias para o novo ciclo que vivemos. Portanto a Intersindical não se pretende uma nova central sindical nesse momento, mas sim ser um Instrumento que contribua de maneira unitária e coerente para retomada do ascenso da luta da classe trabalhadora.

Extrapolar as cercas das categorias e nações, ter a formação como instrumento que permita o salto de qualidade em nossa organização, seguir firme negando o pacto com o Capital, seu Estado e seus aliados. É isso que nos dispomos a construir.

Estamos presentes em vários estados do Brasil e empenhados na construção de espaços da Intersindical com as diversas categorias que estão na formalidade, que se encontram em contratações precarizadas e na informalidade na cidade e no campo. Ao mesmo tempo em que construímos a Intersindical seguimos buscando a unidade de ação com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e a submissão aos governos.

Num momento onde o Capital ataca a classe trabalhadora em busca de saídas para mais uma de suas crises de super produção, mais do que nunca nossa bandeira se faz presente:

NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS!

http://intersindical.org.br/

UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA: FORTALECER A INTERSINDICAL! (Nota da Unidade Classista)

2009-04-19T08:19:00.000-07:00

Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.
Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.
Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de "defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas", construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.
Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.
É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.
São Paulo, abril de 2009

Plenária Nacional da Intersindical

2009-04-18T17:06:00.000-07:00

Nos dias 25 e 26 de Abril de 2009, acontecerá em Santos uma plenária nacional da Intersindical.

A participação dos comunistas é fundamental no sentido de buscar a unidade do povo trabalhador.

Há poucos dias foi publicada uma nota da Unidade Classista nesse sentido:
http://www.pcb.org.br/unidade.htm .
É também um bom momento para levar à apreciação nacional uma iniciativa dos comunistas mineiros, a Interjovem.